Salário de R$ 500 a terceirizados de prefeitura baiana gera revolta

O Portal A TARDE recebeu uma denúncia exclusiva que levanta questionamentos sobre a remuneração de trabalhadores terceirizados responsáveis pela limpeza urbana no município de Retirolândia, no semiárido baiano.

Segundo o advogado e ex-vereador da cidade, Aquiles Nereu, funcionários que atuam na manutenção de espaços públicos estariam recebendo cerca de R$ 500 por mês, valor abaixo do que seria esperado para a carga horária informada.

De acordo com o ex-edil, os trabalhadores prestam serviços na sede e na zona rural do município por meio de uma empresa terceirizada responsável pela limpeza pública, realizando atividades como varrição de ruas e praças, capina, roçagem e manutenção de áreas públicas.

Em denúncia publicada nas redes sociais, Aquiles Nereu afirma que os funcionários trabalham 20 horas semanais.

“Recebem R$ 500 por 20 horas de trabalho semanais, é a carga horária de trabalho. É R$ 500 mensal", afirma o advogado.

Ainda conforme ele, o pagamento nesse formato teria começado por volta de março de 2025, após a contratação da empresa terceirizada para executar parte dos serviços urbanos.

“Desde a contratação da empresa terceirizada começou a ser pago assim, por volta de março de 2025”, declarou.

O advogado afirma ainda que a denúncia provocou repercussão entre moradores do município. “Foi denúncia nas redes sociais. A maioria ficou indignada e sem acreditar”, revelou.

Salário mínimo e jornada proporcional

O salário mínimo nacional em 2026 é de R$ 1.621, em vigor desde 1º de janeiro, conforme estabelecido pelo Decreto 12.797/2025.

Para jornadas parciais, como 20 horas semanais, o valor pode ser proporcional à jornada integral de 44 horas.

Nesse cenário, o salário estimado seria de cerca de R$ 850 mensais, além de benefícios como vale-transporte e vale-alimentação, geralmente previstos em acordos coletivos da categoria.

Abaixo do mínimo proporcional

Na avaliação de Aquiles Nereu, mesmo considerando a carga horária reduzida, o valor denunciado estaria abaixo do patamar mínimo esperado.

“O correto seria o salário mínimo, para quem trabalha 40 horas semanais. Para quem trabalha 20 horas, o pagamento correto seria meio salário mínimo, que hoje estaria em torno de R$ 800'reafirmou.

O ex-vereador também questiona a transparência na relação entre a prefeitura e a empresa responsável pelo serviço. Ele revelou não ser possível saber quantos trabalhadores estariam sendo prejudicados.

“Essa informação precisa ninguém vai ter, só o dono da empresa, porque é uma planilha que eles fazem lá nas escondidas e que ninguém tem acesso. Ele bota o pessoal para trabalhar e no final do mês recebe da prefeitura e repassa R$ 500”, declarou.

Segundo o advogado, a situação seria de conhecimento da Secretaria de Infraestrutura do município. “[O secretário] sabe e compactua”, concluiu ele.

Prefeitura e empresa não responderam

A reportagem entrou em contato com o secretário de Infraestrutura de Retirolândia, Cláudio Melo, e com o responsável pela empresa JR Empreendimentos e Serviços Ltda, Tiago Andrade, para comentar a denúncia.

Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação das partes citadas. Caso haja posicionamento, o conteúdo será atualizado.