Salvador assina pacto para garantir trabalho decente no Carnaval

O Pacto de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador vai ser assinado nesta sexta-feira, 7, em Salvador.

A cerimônia, que vai ser realizada logo mais às 10h, no Mercado Modelo, reúne representantes do Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Salvador a fim de formalizar o Pacto de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador.

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Somente este ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou do circuito mais de 300 ambulantes atuando em condições humilhantes de trabalho.

"A preocupação passa por aquele trabalhador que tem importância direta e grande contribuição durante a maior festa de rua do mundo. É o reciclador que cata a latinha, o ambulante e todos que de alguma forma mostram a força do trabalho" disse o secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante entrevista no programa Café das 7, A TARDE FM.

O Pacto tem objetivo de mudar a realidade e fazer com que a maior festa de rua do mundo, seja referência não só de alegria, mas de trabalho decente.

"Pela primeira vez juntamos os três entes federativos com intenção de trabalhar para que o Carnaval de Salvador seja palco de trabalho decente. Nosso interesse é fazer com que o Carnaval de Salvador, além de referência na alegria, seja referência nesse tipo de trabalho. Começamos pela escuta de três categorias muito esquecidas, que são os cordeiros, ambulantes e catadores de material reciclado", explicou Lavigne.

Após a assinatura do Pacto, vai ser estabelecido o prazo de um mês para apresentação de um plano de trabalho pelas partes envolvidas. Estima-se que pelo menos, 20 mil trabalhadores atuem diretamente nas atividades do Carnaval de Salvador, como vendedores ambulantes, catadores e cordeiros.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é aquele exercido em condições de liberdade e equidade, que proporciona rendimentos adequados, jornada de trabalho decente e ambiente seguro.