Salvador sediará Congresso nacional de procuradores municipais

Salvador será palco, de 28 a 31 de outubro, do XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM), reunindo cerca de mil participantes de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. São procuradores, juristas, autoridades do Judiciário, operadores do Direito e especialistas que debaterão os temas que mais impactam os municípios brasileiros.

O evento, promovido pela Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) com o apoio da Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS), terá abertura oficial no dia 28/10, às 18h30, no Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira, Nazaré) e programação científica nos dias 29 a 31/10, no Hotel da Bahia by Wish, Campo Grande.

Tendo como tema central “Procuradoria Municipal e governança pública: inovação, equidade e sustentabilidades no século XXI”, paineis, talk shows, apresentação de cases, lançamentos de livros e concurso de enunciados suscitarão o debate sobre as principais questões que impactam as cidades, os desafios atuais para a gestão pública e iniciativas que proporcionam eficiência e progresso na administração municipal.

A vasta programação, com mais de 30 horas de atividades, colocará em pauta assuntos atuais e estratégicos, como inovação na gestão pública, constitucionalidade, combate à improbidade, inteligência artificial, equidade de gênero e raça, e o futuro das cidades.

Entre os nomes confirmados, estão o da a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lucia Santana; do advogado-geral da União, Jorge Messias; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos, do ministro do Superior Tribunal do Trabalho, Alberto Balazeiro; da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia; dos desembargadores Luiz Carneiro (TRT/5ª região), Antônio Adonias (TJ/BA) e Renato Simões (TRT/5ª Região).

É a primeira vez que Salvador recebe o CBPM, considerado o maior evento da advocacia pública do país, um espaço que proporcionará troca de experiências e soluções para os desafios contemporâneos dos espaços urbanos, explica Maria Amélia Machado, presidente da APMS e anfitriã.

“Serão discussões muito importantes para a Administração Pública, vamos discutir questões relevantes para a sociedade, mostrar a importância do papel do procurador municipal na vida das pessoas e das cidades. Com certeza, um momento histórico”, afirmou.

Segundo a presidente da ANPM, Anne Karole, o XX CBPM reafirma a importância desse encontro anual como espaço de reflexão, integração e fortalecimento da carreira.

“Durante dias intensos, teremos palestras, lançamentos de livros, debates sobre enunciados e atividades sociais que, além de aprimorarem a atuação técnica, reforçam os laços que unem procuradoras e procuradores de todo o país”, disse acrescentando que se trata de um momento estratégico em que experiências são compartilhadas, caminhos de atuação são definidos e se reafirma o compromisso da advocacia pública municipal com a segurança jurídica e com a sociedade brasileira.

“Será um momento de debate, troca de experiências e, sobretudo, de construção de soluções que melhorem o dia a dia das pessoas que vivem nas nossas cidades. Esse evento já nasce histórico”, declarou o procurador-geral do Município do Salvador, Eduardo Porto.

DIREITO E AXÉ?

Uma novidade do CBPM é a junção entre o Direito e a Cultura da Bahia. Essa 20ª edição, por estar acontecendo em Salvador, fará uma homenagem aos 40 anos da Axé Music.

Na abertura, 28/10, haverá o painel “Axé Music: a voz da Bahia que conquistou o Brasil – a criação de uma cultura universal a partir da inovação local”, com a participação do reconhecido jurista baiano Fredie Didier.

Além disso, no encerramento, dia 31/10, a APMS prestará uma homenagem ao musicista e cantor Luiz Caldas, considerado o pai da Axé Music, que receberá edição especial do Prêmio Almir Britto.

O XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais é patrocinado pela Prefeitura de Salvador, Coreplan, Saltur/Governo do Estado, Sebrae, Banco do Nordeste, Credcesta, Cartório de Protestos (IEPT), SPMV, Soul Comunicação Visual, Jusbrasil, Vale, Consilog, ComDados, Interlitis.com, Suzano, Inscrita Trovale, Aquila, Minuta IA e Sistema FIEB. Tem os apoios da UVVA Cepas Diamantinas, Ordem dos Advogados do Brasil, Caffeine Army e da Rede Bahia de Televisão.

A programação completa e informações adicionais estão disponíveis no site oficial www.cbpm.anpm.com.br.

Solenidade de Abertura

• A abertura solene do congresso será no dia 28 de outubro, às 18h30, no Cerimonial Rainha Leonor – Pupileira.
• Programação Científica
• Data: 29 a 31 de outubro
• Horário: 9h30 às 18 horas
• Local: Hotel da Bahia by Wish (Campo Grande).