Secretário alerta sobre pedidos de suplementação: “Nunca é o ideal”

Já virou uma prática recorrente na Bahia o pedido de suplementação orçamentária. Todo final de ano, Assembleia Legislativa (Alba), Tribunal de Justiça (TJBA) e secretarias do governo pedem uma “ajudinha” da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para não deixar as contas no vermelho.

Ao Portal A Tarde, o titular da pasta, Manoel Vitório, informou que os pedidos do atual exercício já foram atendidos ou estão em processo de execução. O Legislativo solicitou um acréscimo de R$ 70 milhões, enquanto a Justiça pediu a quantia de R$ 279,6 milhões.

Apesar das cifras milionárias, Vitório diz que a liberação dos valores extras são sempre precedidos de uma discussão, que costumam dar resultado, já que os pedidos de suplementação são menores a cada ano. “Houve um atendimento que é sempre precedido na discussão de uma solicitação, de ter uma redução de valores e que foi acatado pelos poderes”, explicou o secretário.

O chefe da Sefaz baiana alertou aos demais poderes sobre a necessidade de ajuste na execução orçamentária. Ele avisa que depender da suplementação é contar com excesso de arrecadação, o que nem sempre acontece.

“Tem um risco, porque a obrigação do estado é cumprir o orçamento, essa é a primeira coisa. Eventualmente, em época de crise, você pode até ter uma frustração na arrecadação do próprio orçamento, aí você tem que contingenciar. O estado da Bahia não costuma trabalhar nessa metodologia. Trabalhamos na metodologia de qualificação do gasto público, que dá uma apertada e um acompanhamento de custeio do Executivo mais pari passu para evitar justamente que as coisas saiam do controle”, advertiu.

“Nunca é o ideal, mas é algo que ocorre. Havendo esse espaço, a gente vai se ajustando. Então, a gente sempre recomenda que não se conte com a chegada do final do ano, de ter suplementação, e isso não apenas com os poderes, mas também dentro do próprio Executivo. A obrigação principal é cumprir o orçamento que está previsto com a receita que está prevista. Então há um risco quando se gasta mais do que o que está previsto na execução orçamentária”, pontuou.