Senado contradiz Bolsonaro sobre aumento de combustíveis

A consultoria legislativa do Senado, elaborou uma nota informativa que questiona as afirmações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a sua impossibilidade de trocar o presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, e com isso alterar a política de preços da estatal, que vive momento de alta.

De acordo com a nota, divulgada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo do jornal Folha de S.Paulo, o corpo dirigente da Petrobras "pode ser destituído a qualquer tempo" e o presidente da República teria condições de exonerá-los de forma indireta por meio do "Conselho de Administração e da Assembleia Geral", da estatal.

"Compete ao Conselho de Administração a destituição, assim como a eleição, dos membros da diretoria executiva [da empresa]. Portanto, a União, que é o sócio controlador e tem maioria no Conselho de Administração da Petrobras, pode destituir o presidente da empresa", diz a nota técnica.

A consultoria afirmou ainda que "não há lei que obrigue a Petrobras" a adotar uma política de preços, embora possa responder por políticas que causem prejuízo para a estatal.

 O preço da gasolina ao longo do ano de 2021 sofreu reajustes de mais de 70% nas refinarias e pesou no bolso dos brasileiros. Em 2022, os preços já subiram 24,5% nas refinarias da Petrobras. A alta no valor do barril de petróleo e a cotação do dólar são alguns dos fatores que afetam diretamente o aumento dos preços.

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