Senado pode sabatinar indicado de Bolsonaro ao STF ainda este mês

Publicado sexta-feira, 02 de outubro de 2020 às 19:24 h | Atualizado em 02/10/2020, 19:29 | Autor: Da Redação

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira, 2, despacho de Jair Bolsonaro (sem partido), submetendo ao Senado Federal a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o indicado terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o que pode ocorrer ainda este mês,

Ele foi indicado para ocupar a vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, que vai se aposentar no dia 13 de outubro. Kassio Nunes Marques pode ser sabatinado a partir do dia seguinte. Depois desse processo na CCJ, em que todos os senadores podem participar, o relator apresenta seu relatório, que precisa ser votado pelos membros da comissão.

Sendo favorável ou contrário à indicação, o parecer aprovado pela CCJ segue para votação no Plenário do Senado. Para ser aprovado para integrar o STF, o indicado tem que obter votos favoráveis de ao menos 41 dos 81 senadores, lembrando que o senador que preside a sessão não vota, a não ser em casos de empate.

Se a indicação for aprovada, o presidente da República pode nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, podendo a posse efetiva ocorrer em poucos dias. Se a indicação é rejeitada, o presidente Bolsonaro terá de apresentar outro nome aos senadores.

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