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Servidores realizam mobilização contra decisão do presidente do TCE

Publicado sexta-feira, 09 de agosto de 2013 às 08:20 h | Atualizado em 09/08/2013, 09:07 | Autor: Regina Bochicchio

A pena de suspensão por dez dias a dirigentes do Sindicontas-Ba pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Zilton Rocha, mobilizou a Federação dos Sindicatos dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenacontas) a entrar, nesta quinta-feira, 8, com recurso no tribunal baiano contra a decisão. A entidade avalia que os servidores  estão sendo coagidos por terem  exercido a função sindical. Outros sindicatos irão apoiar o ato. 

"Vim a Salvador preocupado e estou saindo horrorizado", afirmou o diretor do Fenacontas, Angelo Breckeenfeld, que participou de audiência com Zilton, ontem, ao lados dos sindicalistas punidos. Eles pediram há duas semanas, em documento, que o presidente reconsidere a decisão (veja detalhes ao lado).

Para a reportagem Zilton Rocha afirmou que não pode se pronunciar e apreciará o pedido de reconsideração na próxima semana.

Os sindicalistas são acusado de terem, supostamente, quebrado o sigilo funcional do agora conselheiro Inaldo da Paixão, durante o processo de indicação de seu nome pela Assembleia Legislativa, em 2012. A sindicância que os acusa foi aberta pelo próprio Inaldo após ter sacramentada sua cadeira no Pleno.

Nas semanas que antecederam a escolha de Inaldo os dirigentes do Sindicontas entraram no debate e revelaram a informação de que auditoria do próprio tribunal, de 2010, indicava que Inaldo tinha cargas horárias de trabalho no TCE e na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), onde é professor, aparentemente incompatíveis. Havia, ainda, a desconfiança de que o agora conselheiro recebia acima do teto constitucional, na soma salarial.

"Nunca mostramos contracheque ou outro documento. A acusação é infundada", defende-se Joselito Mimoso, um dos dirigentes penalizados. Com Zilton a conversa foi dura: "Dissemos a ele que foi uma decisão arbitrária, injusta, desarrazoada, desproporcional e que parecia uma decisão política para atender ao conselheiro Inaldo", contou.

"Não posso falar nada, sou parte do processo porque é uma decisão da presidência. Vou analisar e deliberar o mais breve possível", afirmou o presidente Zilton Rocha. Para Mimoso, ele não demonstrou sensibilidade ao pleito.

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