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INJÚRIA E CALÚNIA
Silas Malafaia pode virar réu por chamar militares de “frouxos”
Primeira Turma da Corte analisa se aceita ou não denúncia contra pastor
O pastor Silas Malafaia pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos crimes de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. A Primeira Turma da Corte decide nesta terça-feira, 28, se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o religioso.
O julgamento será realizado no plenário físico, após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque e retirar o caso do ambiente virtual.
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A Primeira Turma deve iniciar o julgamento analisando os argumentos do procurador-geral, Paulo Gonet , que recomendou a aceitação da denúncia contra Malafaia.
Se a denúncia for aceita, Malafaia passará à condição de réu e responderá a uma ação penal no STF. Caso contrário, o processo será arquivado.
Entenda o caso
A denúncia da PGR tem como base declarações feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025.
Na ocasião, o pastor criticou a atuação dos militares e afirmou que generais de quatro estrelas seriam uma “cambada de frouxos” e “covardes”, além de classificá-los como “omissos”.
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O caso chegou à PGR após representação do comandante do Exército, que considerou as falas ofensivas à dignidade e ao decoro dos integrantes do Alto Comando.
Defesa quer adiar julgamento
A defesa do pastor pediu o adiamento do julgamento, alegando que a Primeira Turma está com composição incompleta. Atualmente, o colegiado tem quatro ministros, embora o regimento do STF preveja cinco integrantes.
Uma vaga está aberta desde a saída do ministro Luiz Fux. Hoje, a Primeira Turma é formada por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Outra investigação
Silas Malafaia também é alvo de outra investigação que apura suspeitas de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Essas apurações são desdobramentos do inquérito que investiga condutas do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e do ex-presidente Jair Bolsonaro no chamado caso do “tarifaço”.
