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CALÚNIA E INJÚRIA
STF começa julgamento que pode tornar Silas Malafaia réu
Ministro Alexandre de Moraes é relator do processo contra o pastor
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 6, uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por calúnia e injúria em declarações contra generais do Alto Comando do Exército.
A data foi marcada pelo ministro Flávio Dino, que é presidente do colegiado. Também participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o relator do caso, Alexandre de Moraes.
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A análise será realizada no plenário virtual da Corte e pode se estender até o dia 13 de março. Caso a denúncia da PGR seja aceita pela Primeira Turma, Malafaia passará à condição de réu no processo.
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O que diz a denúncia?
O caso começou após representação enviada pelo comandante do Exército, o general Tomás Paiva. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro.
Segundo a PGR, o pastor teria injuriado generais do alto oficialato durante uma manifestação bolsonarista realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Na ocasião, teria chamado integrantes do Alto Comando do Exército de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”.
Na denúncia, Gonet sustenta ainda que Malafaia teria atribuído aos generais a prática de prevaricação ao chamá-los de omissos.
O que diz a defesa de Malafaia?
Ao STF, os advogados do pastor negam que ele tenha ofendido militares diretamente. Segundo a defesa, as declarações foram críticas genéricas e “não se voltaram contra pessoa específica ou identificada”.
Os advogados também afirmam que as falas não foram direcionadas ao próprio Exército, mas a alguns oficiais generais, sem menção nominal.
