STF analisa se termo mãe desrespeita pessoas trans; entenda

Foi analisado pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, a pauta sobre o uso do termo 'mãe' na Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão era se o uso da expressão desrespeitava os direitos de homens trans (mulheres biológicas), que podem gestar uma criança, no documento.

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O julgamento analisou um pedido sobre como chamar os pais nas declarações de nascimento. No entanto, o martelo ainda não foi batido, pois os ministros não decidiram se vão usar “mãe” e “pai” ou termos mais neutros como “parturiente” e “responsável legal”.

O tópico foi suspenso e será discutido novamente pela Corte em outro momento para decidir se mantêm ou mudam os termos.