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POLÍTICA

STF analisa se termo mãe desrespeita pessoas trans; entenda

Discussão aconteceu entre os ministro da corte na última semana

Por Da Redação | Portal MASSA!

22/09/2024 - 16:01 h
Discussão foi feita pelos ministros do STF
Discussão foi feita pelos ministros do STF -

Foi analisado pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, a pauta sobre o uso do termo 'mãe' na Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão era se o uso da expressão desrespeitava os direitos de homens trans (mulheres biológicas), que podem gestar uma criança, no documento.

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O julgamento analisou um pedido sobre como chamar os pais nas declarações de nascimento. No entanto, o martelo ainda não foi batido, pois os ministros não decidiram se vão usar “mãe” e “pai” ou termos mais neutros como “parturiente” e “responsável legal”.

O tópico foi suspenso e será discutido novamente pela Corte em outro momento para decidir se mantêm ou mudam os termos.

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Tags:

Declaração de Nascido Vivo Pessoas trans sistema único de saúde STF supremo tribunal federal

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