STF determina dissolução total de acampamentos bolsonaristas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, na madrugada desta segunda-feira, 9, a desocupação de todas as vias e prédios públicos, estaduais e federais, além da dissolução total de acampamentos bolsonaristas instalados por todo o país.

A decisão, que deve ser cumprida em até 24h, ocorre dentro do inquérito dos atos democráticos do qual o magistrado é relator. Segundo ele, os vândalos que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, devem ser presos por “atos terroristas, inclusive preparatórios”; “associação criminosa”; “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”; golpe de Estado; “ameaça”; “perseguição”; e “incitação ao crime”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica, ainda, que as operações devem ser realizadas pelas polícias militares estaduais e do Distrito Federal, com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e da Polícia Federal (PF).

O documento estabelece, também, que "as autoridades municipais prestem todo o apoio necessário para a retirada dos materiais existentes no local. O Comandante militar do QG deverá, igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida."

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), "em face da prática de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras", Moraes determinou o afastamento imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pelo prazo inicial de 90 dias.