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POLÍTICA

STF forma maioria e mantém Moraes como relator em inquérito do golpe

Ministro se declarou impedido de participar da votação

Por Redação

06/12/2024 - 17:39 h
Brasília - O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, indicado para cargo de ministro do STF, passa por sabatina na CCJ no Senado Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Brasília - O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, indicado para cargo de ministro do STF, passa por sabatina na CCJ no Senado Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil) -

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 6, para manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

O pedido de impedimento foi de autoria da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Como foi um dos alvos do recurso, Moraes se declarou impedido de participar da votação que poderia lhe afastar. Votaram os seguintes ministros: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

Ao justificar o voto, Barroso afirmou que a alegação de que Moraes seria uma das vítimas do ato, "não conduz ao automático impedido para a relatoria do caso" na corte.

Não é a primeira movimentação da defesa de Bolsonaro para afastar Moraes da relatoria do inquérito. Em fevereiro deste ano, Barroso rejeitou um pedido dos advogados, sob alegação que não havia sido apresentado um motivo para o impedido do ministro.

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Tags:

Alexandre de Moraes Bolsonaro golpe inquérito Política STF

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