STF julga nesta semana o núcleo 2 da trama golpista

Os seis réus do núcleo 2 da trama golpista, serão julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da terça-feira, 9. Eles fazem parte de um dos grupos acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.

Se forem condenados, podem pegar prisão, perder cargos e mandatos, além de ficar inelegíveis. As penas só valem se os ministros concluírem que houve crime. Depois que a decisão for definitiva, sem chance de recurso, começa a execução da prisão e dos demais efeitos.

Quem faz parte do núcleo 2:

• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente;
• Mário Fernandes, general da reserva, ex-secretário-geral da Presidência e aliado próximo de Bolsonaro;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres.

Acusação

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O processo está no STF desde abril e já teve coleta de provas e depoimentos. A Primeira Turma vai decidir se condena ou absolve os réus. Se forem absolvidos, o caso é arquivado. Se houver condenação, os ministros vão definir a pena e os efeitos civis e administrativos para cada um.