STF marca depoimentos de testemunhas da tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou as datas dos depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados dele, no caso que investiga a tentativa de golpe de Estado.

A ação penal que analisa a denúncia avançou mais uma etapa no Supremo e o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, marcou as oitivas para 19 de maio e 2 de junho, que devem ocorrer por meio de videoconferência.

Os nomes das testemunhas foram sugeridos pelas defesas de Bolsonaro e do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, ao STF. Outras testemunhas também foram indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ou por outros envolvidos na mesma ação penal.

De acordo com o STF, as testemunhas de acusação serão ouvidas em 19 de maio, a partir das 15h. Já o depoimento das testemunhas de Cid, que fechou acordo de delação premiada, no dia 2 de maio, às 8h.

As demais partes de defesas dos demais réus começarão a se manifestar nos autos no dia seguinte. Ao todo, foram indicadas 82 pessoas. Algumas são comuns a mais de um citado. Caso haja necessidade, as oitivas podem continuar nos dias seguintes.

Tentativa de golpe de Estado

A tentativa de golpe no Brasil em 2023 ocorreu após os ataques do dia 8 de janeiro daquele ano, também conhecidos como atos golpistas de 8 de janeiro e também de intentona bolsonarista. O ato foi uma série de invasões e depredações de edifícios públicos em Brasília, incluindo o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto (sede da Presidência da República) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Esses atos foram cometidos por uma multidão de apoiadores radicais do então presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado das eleições presidenciais de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva como presidente.

Os principais objetivos e características da tentativa de golpe foram:

Subverter o resultado eleitoral: Os invasores não reconheciam a vitória de Lula e buscavam, através da violência e do caos, impedir a consolidação do novo governo.

Atacar as instituições democráticas: Os prédios dos três poderes da República foram alvos de vandalismo, com destruição de patrimônio, obras de arte e documentos.

Gerar instabilidade e caos: A invasão pretendia criar um cenário de desordem que pudesse justificar uma intervenção militar ou algum tipo de ação que impedisse a posse de Lula ou o funcionamento regular das instituições.

Expressão do extremismo bolsonarista: Os atos foram a culminação de um discurso de contestação do sistema eleitoral e de incitação à violência por parte de Bolsonaro e seus apoiadores mais radicais.

Apesar da gravidade dos atos, a tentativa de golpe fracassou. As forças de segurança conseguiram retomar o controle dos edifícios, prender centenas de invasores e a democracia brasileira se manteve. Os eventos de 8 de janeiro estão sendo investigados e diversos envolvidos, incluindo autoridades e financiadores, estão sendo responsabilizados.