STF: Moraes vota para condenar envolvidos em núcleo dos ‘kids pretos’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou na manhã desta terça-feira, 18, para condenar nove dos dez réus do núcleo 3, que envolve os "kids pretos", membros da tropa de elite do Exército, no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Relator do caso, Moraes se manifestou para absolver o general Estevam Cals Theóphilo. Em seu voto, ele entendeu que não havia provas suficientes para a sua condenação.

Durante justificativa, ele exibiu em um telão mensagens trocadas pelos réus que mostram a intenção de deslegitimar o sistema eleitoral e tentar promover um golpe de Estado.

“Está claro pelas provas dos autos que a intenção do réu era atuar com base em notícias falsas, desinformação sobre fraudes nas urnas eletrônicas de modo a corroborar a narrativa criminosa da organização criminosa”, declarou Moraes sobre o tenente-coronel do Exército Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, um dos acusados.

O núcleo 3 é formado por nove militares, os chamados "kids pretos", integrantes das Forças Especiais do Exército, além de um agente da Polícia Federal. O grupo teria planejado o assassinato de autoridades, como o presidente Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Cristiano Zanin é o próximo a manifestar seu voto na tarde de hoje. Em seguida, apresentam seus pareceres os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente do colegiado), nesta ordem.

Se o grupo concluir pela condenação dos réus, a próxima etapa será a dosimetria (cálculo das penas). Neste momento, os ministros definirão o tempo de prisão de cada um e o regime de cumprimento da pena.

Saiba quem são os réus

• Bernardo Corrêa Netto – Coronel do Exército. Teria pressionado o comandante do Exército a apoiar o golpe, articulado encontros com militares das Forças Especiais e incentivado carta para influenciar a cúpula da Força.
• Estevam Theophilo – General da reserva. Acusado de estimular Bolsonaro a assinar o decreto golpista e de se comprometer a coordenar a ação militar; também teria pressionado o então comandante do Exército.
• Fabrício Moreira de Bastos – Coronel. Teria participado das reuniões dos “kids pretos”, ajudado a traçar diretrizes do golpe e produzido o documento “Ideias Força”, com planos de mobilização e desinformação.
• Hélio Ferreira Lima – Tenente-coronel. Apontado como autor da “Operação Luneta”, que detalhava fases do golpe, incluindo prisão de ministros do STF e controle das instituições; também teria monitorado Alexandre de Moraes.
• Márcio Nunes de Resende Júnior – Coronel. Cedeu espaço para reuniões dos “kids pretos” e integrou articulações para influenciar superiores, mesmo ciente da falta de fraude eleitoral.
• Rafael Martins de Oliveira – Tenente-coronel. Coidealizador da “Operação Copa 2022”, que previa sequestro e morte de Alexandre de Moraes; administrava recursos para planos golpistas, parte repassada por Walter Braga Netto via Mauro Cid.
• Rodrigo Bezerra de Azevedo – Tenente-coronel. Também teria atuado na “Copa 2022”, monitorado Moraes e usado equipamentos clandestinos para ocultar operações.
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior – Tenente-coronel. Assinou e divulgou carta de pressão ao comandante do Exército; PGR pede condenação apenas por incitar animosidade entre Forças Armadas e instituições.
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – Tenente-coronel. Teria difundido a carta de pressão e atuado para enfraquecer autoridades militares contrárias ao golpe, mesmo sabendo que alegações de fraude eram falsas.
• Wladimir Matos Soares – Agente da PF. Acusado de repassar informações estratégicas sobre a posse presidencial e auxiliar em plano de assassinato de autoridades para gerar caos e justificar medidas de exceção.