TCU aponta falhas no Plano Ferroviário e recomenda melhorias

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas no Plano Setorial de Transporte Ferroviário (PSTF), ferramenta estratégica que integra o Planejamento Integrado de Transportes (PIT) e orienta quais projetos ferroviários devem receber prioridade nos próximos dez anos.

Criado com base no Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035), o PSTF tem como função organizar o setor ferroviário e atrair investimentos privados, além de indicar como os recursos públicos devem ser aplicados. Entre os temas abordados estão inovação tecnológica, modernização das frotas, ampliação da infraestrutura existente e uso de autorizações para operar.

Apesar da relevância, a auditoria do TCU apontou que o plano apresenta falhas que comprometem sua eficácia. Segundo o relatório, "o Plano até identifica pontos importantes, como a necessidade de expandir a malha ferroviária, aumentar a velocidade média dos trens e reduzir os custos logísticos, mas essas questões foram apresentadas de maneira geral, sem detalhes técnicos ou análises mais aprofundadas".

O estudo identificou dificuldades em identificar os principais desafios do setor, falta de clareza nas estratégias, erros nos dados utilizados para planejar rotas e destinos, e metas e indicadores incompletos ou pouco definidos. "Esses problemas dificultam o uso eficiente dos recursos, a integração com outros tipos de transporte e as melhorias necessárias para o desenvolvimento das ferrovias no Brasil", apontou a auditoria.

Diante das constatações, o TCU recomendou ao Ministério dos Transportes aprimorar a criação e revisão do PSTF, garantindo qualidade nos estudos, consistência nos métodos aplicados e conformidade com os princípios de planejamento do governo, conforme as leis e regras vigentes. O objetivo é que os recursos públicos destinados à infraestrutura logística do país sejam usados de maneira mais eficiente e planejada.