Escala 6x1: redução da jornada de trabalho avança no Congresso

O debate em torno da redução da jornada de trabalho semanal no Brasil teve um avanço significativo no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira, 14, uma comitiva liderada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-SP), para tratar sobre o tema.

De acordo com a psolista, Motta se comprometeu com a criação de um plano de trabalho para debater os próximos passos da proposta. A reunião também contou com a presença de representantes sindicais de várias categorias.

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No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debateu o fim da escala 6x1. Especialistas destacaram benefícios à saúde, produtividade e qualidade de vida. O senador Paulo Paim (PT-RS), que requereu a audiência, defendeu a redução gradual de 44 para 36 horas de trabalho semanais.

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Na ocasião, também foram discutidos temas como pejotização e a atualização da carga horária após quatro décadas sem mudanças.

Em maio, em meio aos protestos que marcam o Dia do Trabalho, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi (União Brasil), se comprometeu em priorizar a tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6x1.

🚨 FIM DA ESCALA 6x1: AVANÇO HISTÓRICO!

Acabo de ser recebida, ao lado de representantes sindicais de diversas categorias, pelo deputado Hugo Motta, o presidente da Câmara.

E o tema da nossa conversa foi justamente a nossa PEC pelo FIM da escala 6x1.

Hugo Motta se comprometeu… pic.twitter.com/8bI1J4bTuG

— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) August 13, 2025

Apoio de Lula

A proposta também conta com o apoio do presidente Lula (PT). Durante pronunciamento em cadeia nacional, no final de abril, ele garantiu que iria aprofundar o debate sobre o tema.

“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras", afirmou.

O que muda?

A medida viabiliza a alteração do trecho da Constituição sobre a duração da jornada de trabalho. Atualmente, é permitido até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.

A PEC propõe reduzir a jornada para oito horas diárias e 36 horas semanais, o que equivale a quatro dias de trabalho e três de folga por semana, o chamado modelo 4x3.