Fim da escala 6x1: pesquisa diz que PEC atinge 37% dos trabalhadores

Se aprovada a PEC pelo fim da escala 6x1, que propõe a limitação da jornada legal de trabalho a 36 horas semanais sem ultrapassar as 8 horas diárias, pode beneficiar 37% dos trabalhadores, segundo levantamento feito por pesquisadoras do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE-Unicamp).

Ainda conforme a pesquisa, a mudança, que atingiria todos trabalhadores de carteira assinada, pode afetar indiretamente também as condições de trabalho de mais 38% da população ocupada, grupo formado por informais com jornada superior a 36 horas semanais.

De acordo com os pesquisadores, Marilane Teixeira, Clara Saliba, Caroline Lima de Oliveira e Lilia Bombo Alsisi, esse cenário considera a extensão da regra para alguns desses trabalhadores, como acontece hoje, em alguns casos, com férias e 13º salário, por exemplo.

Como a pesquisa foi realizada?

O trabalho foi elaborado pelo grupo de pesquisa Transforma em parceria com o Cesit (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho), ambos do IE-Unicamp. Foram analisadas informações disponíveis na PNADc (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE, para o quarto trimestre de 2024.

Os dados oficiais não permitem identificar as escalas atuais, por exemplo, quantos trabalhadores estão na regra 6x1, por isso o estudo foca só o total de horas da jornada.

A pesquisa revelou também que, das 103,8 milhões de pessoas ocupadas no período analisado, 78,3 milhões declararam trabalhar mais de 36 horas na semana. Dessas, 38,4 milhões afirmavam ter carteira assinada.

Gênero

A pesquisa revelou ainda quem será mais impactado pela aprovação da medida por recorte de gênero. Os homens aparecem proporcionalmente mais afetados do que as mulheres, caso o texto seja aprovado, por apresentarem jornadas médias de trabalho remunerado mais longas.

Mesmo assim, as mulheres também seriam beneficiadas indiretamente, pois a redução nas jornadas de trabalho pode abrir espaço para divisões mais igualitárias de tarefas domésticas, como afirmam as pesquisadoras.

Ocupação

Os dados apurados apontam também que 20% da população ocupada, ou 21 milhões de pessoas, trabalham mais horas semanais do que as 44 permitidas pela legislação atual. Nessa condição estão 17,9% dos trabalhadores formais, 20,4% dos informais e 42,8% dos empregadores.

Esse número supera 30% nas atividades de transporte/armazenagem e alojamento/alimentação. E chega perto dessa marca em três grupamentos ocupacionais: operadores de máquinas, diretores e gerentes, e trabalhadores qualificados na agropecuária.

A escala de trabalho 6x1, na qual o descanso remunerado ocorre apenas aos domingos, é uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é relatora do projeto que busca mudar a Constituição para alterar a jornada dos trabalhadores.