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Após apoio de Lula, saiba o que falta para o fim da escala 6x1 no Brasil
PEC que pode mudar legislação trabalhista está parada na Câmara
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Centrais sindicais de todo o Brasil comemoram nesta quinta-feira, 1, o Dia do Trabalho com atos em diversas cidades do país. Neste ano, a principal pauta do movimento sindical é o fim da escala 6x1 e a redução na jornada de trabalho.
Na quarta-feira, 30, a pauta ganhou um apoio de peso. Durante pronunciamento em cadeia nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou a favor da mudança e prometeu agir para viabilizar as alterações necessárias nas leis trabalhistas para a diminuição da carga horária.
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“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso, a chamada jornada 6 por 1. Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras", afirmou o mandatário.
O debate sobre a redução das horas trabalhadas ganhou força em novembro de 2024, quando a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) conseguiu a quantidade de assinaturas necessárias para iniciar a tramitação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1.
Com 234 assinaturas, acima das 171 necessárias para ser protocolada e abaixo das 308 que aprovariam o projeto, a PEC foi protocolada na Casa no dia 25 de fevereiro e está parada desde então.
A proposta ainda não recebeu nenhum despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas deve começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, ainda passa por uma comissão especial antes de ir ao plenário. Na segunda-feira, 28, Hugo Motta afirmou que o projeto deverá entrar em diálogo “nos próximos dias”.
Segundo a CNN, alas do Congresso acreditam que a matéria não será aprovada se a redação final sugerir três dias de folga e quatro de trabalho semanais. Nos bastidores, deputados do PSOL e do PT já admitem que o projeto sofrerá alterações para enfrentar menos resistência.
O que muda?
A medida viabiliza a alteração do trecho da Constituição sobre a duração da jornada de trabalho. Atualmente, é permitido até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.
A PEC propõe reduzir a jornada para oito horas diárias e 36 horas semanais, o que equivale a quatro dias de trabalho e três de folga por semana, o chamado modelo 4x3.
Onde é realidade?
A jornada de trabalho reduzida já é realidade em alguns países. Na Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia as jornadas semanais geralmente variam entre 35 e 40 horas, conforme informou a auditora fiscal de trabalho Luciana Veloso Baruki à Exame. Portugal, Reino Unido e Bélgica também já reduziram as horas trabalhadas semanalmente.
Na América Latina, o Chile é o país pioneiro no assunto. Uma lei de 2017 permite a semana de trabalho de quatro dias desde 2017, no entanto, é preciso haver um acordo entre empregadores e sindicatos que representem mais de 30% dos trabalhadores da empresa.
Na Ásia o tema ainda é tabu. O continente é conhecido pelas jornadas extenuantes de trabalho. Na China e na Índia, por exemplo, são comuns as escalas de trabalho que superam as 9 horas diárias e apenas um dia de folga.
No Japão, após casos de karoshi (morte por excesso de trabalho), o governo passou a discutir de forma mais séria medidas rígidas contra jornadas extensas que causam prejuízos à saúde.
