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FISCALIZAÇÃO
TCU investiga obra de R$ 3,2 milhões da Prefeitura de Utinga
Após denúncias, órgão analisa se há irregularidades no contrato
A Prefeitura de Utinga, na Chapada Diamantina, entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) após denúncias apontarem possíveis irregularidades em um contrato de R$ 3,2 milhões para a requalificação urbana da Avenida Mocambo, no bairro Capelinha.
A obra, contratada com a empresa Piemonte da Chapada Transportes Ltda., prevê pavimentação em piso intertravado, construção de ciclovia, calçadas, iluminação moderna e pista de cooper.
Entre no canal do WhatsApp.O que o TCU está investigando?
A fiscalização do Tribunal foi aberta após denúncias que apontaram possíveis irregularidades em duas etapas do contrato:
- Licitação: o TCU apura se o processo que escolheu a empresa responsável pela obra, realizado por meio da Concorrência Pública nº 3/2023, seguiu todas as regras previstas ou se houve alguma restrição que tenha limitado a participação de outras empresas.
- Execução da obra: os auditores analisam também se o contrato firmado entre a Prefeitura de Utinga e a empresa, no valor de R$ 3.296.211,60, está sendo cumprido conforme os serviços e condições estabelecidos no acordo.
Obra será paralisada?
O pedido para interromper imediatamente os serviços foi feito pelo autor da denúncia, que não foi identificado devido ao sigilo do caso.
No entanto, o plenário do TCU entendeu que, neste momento da apuração, não havia elementos suficientes que justificassem a paralisação da obra.
Segundo o órgão, a análise continuará para verificar se houve irregularidades na contratação da empresa ou na aplicação dos recursos públicos.
Quais podem ser as consequências?
Caso as irregularidades sejam confirmadas ao fim da análise, a gestão municipal pode ser punida com medidas como aplicação de multas e outras sanções previstas pela legislação.
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Em que pé estão as obras de requalificação?
Embora a ordem de serviço tenha sido assinada pela gestão do ex-prefeito Joyuson Vieira Santos (PSDB) em janeiro de 2024, a execução da obra enfrentou problemas ao longo do andamento dos serviços.
Uma vistoria técnica realizada pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura de Utinga identificou falhas na execução e apontou danos em trechos já pavimentados.
Segundo o relatório, os problemas foram causados principalmente pelo período de chuvas e pela ausência ou aplicação inadequada da camada de sub-base, estrutura responsável por dar sustentação ao calçamento.
Notificação
Após a identificação das falhas, a Prefeitura de Utinga notificou oficialmente a empresa responsável pela obra para que apresentasse um plano de correção dos trechos danificados.
