TCU suspende licitação milionária da Cultura por sobrepreço

A compra de licenças de softwares para o Ministério da Cultura (MinC) foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão foi assinada pelo ministro Bruno Dantas, que apontou um sobrepreço de até 2.419% em comparação aos valores pagos por outros órgãos.

Segundo a Corte, o gasto com as aquisições poderia chegar a R$ 152 milhões ao longo de dez anos. Além disso, os auditores afirmam que a compra dos softwares supera o número de computadores no ministério.

“Mesmo ciente dos indícios de irregularidades, e a despeito das recomendações do controle interno no sentido de paralisar o andamento da licitação até manifestação desta corte, a unidade jurisdicionada prosseguiu com o certame”, escreveu o ministro Bruno Dantas, na última quarta-feira, 14.

Em nota, a pasta diz que os preços dos produtos variam conforme o volume de licenças pleiteadas, de acordo com a coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, e que o excedente de softwares seria uma reserva técnica para futuras necessidades que estão previstas.

O valor contratado para o sistema de segurança digital seria de aproximadamente R$ 16 milhões para o primeiro ano. O montante poderia chegar a R$ 152 milhões ao longo de uma década: R$ 14,8 milhões anuais em licenças, mais R$ 4,4 milhões em serviços de instalação e treinamento.