Travessia Salvador-Mar Grande terá nova licitação após quebra contratual

Pouco mais de um ano após anunciar a empresa vencedora da licitação da outorga de concessão de uma das linhas do sistema de transporte hidroviário da Travessia Salvador-Mar Grande (Vera Cruz), a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vai precisar fazer um novo processo licitatório.

No Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado, 4, a agência publicou uma norma na qual declara “a frustração superveniente parcial” da concessão da Linha nº 1001 - Salvador (TTNB) / Vera Cruz (TMVC) da travessia intermunicipal.

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Em maio de 2025, a Vera Cruz Transportes e Serviços Marítimos Ltda. foi a única interessada no certame e ofertou como garantia de proposta o valor de R$ 491.629,24 e pela outorga o valor de R$ 2.100.000,00.

A empresa teria direito a explorar o serviço inicialmente por 15 anos (180 meses), com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Porém, a empresa não apresentou a garantia da execução contratual, e por isso será necessária a realização de um novo certame.

Disputa tumultuada

Antes mesmo do anúncio das empresas vencedoras, a licitação enfrentou problemas. Em outubro de 2024, o certame foi suspenso devido a questionamentos apresentados à comissão permanente de licitação.

Em nota ao portal A Tarde na época, a Agerba informou que os números de embarcações permitidos por linha estavam abaixo da capacidade possibilitada, e, atendendo a pedidos, o andamento da licitação foi revisto.

Em dezembro do mesmo ano, a Transportes Dattoli Ltda venceu a concorrência pública destinada para a operação da linha 1002. A empresa ofertou como garantia a proposta no valor de R$ 491,6 mil e R$ 2,1 milhões pela outorga.

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Exigências

Uma das exigências da licitação era a renovação gradual da frota. O edital previa a substituição das lanchas convencionais com casco de madeira por embarcações do tipo catamarã, do tipo que é utilizado na travessia Salvador-Morro de São Paulo.

O cronograma de substituição das embarcações vai depender do andamento das obras de ampliação do píer de atracação do Terminal Marítimo de Vera Cruz. O documento especifica que o prazo máximo para a substituição das lanchas para os catamarãs será de dois anos, a contar da entrega da reforma do equipamento.