TSE aprova criação da federação entre Solidariedade e PRD

Durante a sessão de quinta-feira, 4, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o pedido de criação da federação partidária Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo PRD (Partido Renovação Democrática). Com a decisão, as legendas vão atuar de forma unificada em todo o país.

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De acordo com a relatora do pedido, ministra Estela Aranha, o requerimento de constituição da federação partidária foi apresentado com toda a documentação necessária para que as legendas que a integram atuem como uma única agremiação, atendendo ao que a lei exige para a formação de uma federação de dois ou mais partidos.

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Por meio das federações, duas ou mais legendas com afinidade programática podem se reunir para atuarem como se fossem uma única agremiação. De acordo com a legislação, essa união deve vigorar por pelo menos quatro anos e tem abrangência nacional.

Ao adotarem essa estrutura conjunta, as federações passam a funcionar como um teste para eventuais fusões ou incorporações entre as legendas integrantes. A possibilidade de reunião de legendas em federações partidárias passou a vigorar nas Eleições de 2022.

Federações

Com o registro da federação Renovação Solidária, quatro federações partidárias já foram aprovadas pelo TSE, abrangendo nove legendas. São elas:

• Federação Brasil da Esperança (FE Brasil): Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV);
• Federação PSDB Cidadania: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania (Cidadania);
• Federação PSOL Rede: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (Rede); e
• Federação Renovação Solidária: Solidariedade e Partido Renovação Democrática (PRD).

Cenário na Bahia

Na Bahia, o Solidariedade é presidido por Luciano Araújo, e o PRD é comandado por Marcinho Oliveira, que deixou recentemente o União Brasil. Conforme Marcinho Oliveira, a federação, aqui no estado, será comandada por um colegiado de quatro pessoas.

“A gente faz parte de uma federação com o Solidariedade. E essa federação vai ser presidida na Bahia por um núcleo colegiado, tendo dois integrantes de cada partido. E vai ser tudo discutido por esse colegiado. O que for melhor para o grupo será decidido. A gente não tem problema nenhum com o Solidariedade. Eu me dou muito bem com o deputado Luciano Araújo [presidente do Solidariedade na Bahia]. Vamos ter uma relação harmônica para colocar o nosso projeto para a frente”, acrescentou o parlamentar.