CCJ da Câmara avança e pede cassação do mandato de Carla Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira, 10, o relatório que pedia a manutenção do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália, de autoria de Diego Garcia (Republicanos-PR).

Com a rejeição do texto, o deputado federal baiano Cláudio Cajado (PP) assumiu a nova relatoria, pedindo a cassação do mandato de Zambelli. Como argumento, o parlamentar afirmou que manter a bolsonarista nos quadros da Casa sem exercer suas funções, como tem sido nos últimos meses, "seria criar ficção jurídica".

Manter o mandato de um parlamentar que estará fisicamente impedida de comparecer ao crinário, de participar das comissões, de receber seus eleitores e de exercer a fiscalização presencial dos atos do executivo, seria criar uma ficção jurídica

Carla Zambelli está presa na Itália desde julho, após fugir do Brasil para não cumprir as penas de suas condenações. Caso a cassação passe na CCJ, o caso será levado para o plenário da Câmara, precisando de 257 votos favoráveis.

Eduardo Bolsonaro

Em situação parecida com a de Zambelli, embora não esteja preso, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não deve ter sua situação analisada pela CCJ em 2025.

Segundo informações do canal CNN Brasil, o parlamentar terá sua possível cassação avaliada apenas em 2026. O deputado, que não tirou licença do seu mandato, terá cinco sessões para apresentar a defesa.