Veja como fica o atendimento do TRE-BA no feriado de São João

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou a suspensão temporária de seu expediente presencial em todo o estado entre os dias 22 e 24 de junho, período que concentra as celebrações tradicionais do feriado de São João.

A paralisação dos serviços físicos nas repartições públicas atinge a secretaria do órgão, os cartórios eleitorais municipais e os postos avançados de biometria e atendimento ao cidadão.

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De acordo com o planejamento da Justiça Eleitoral baiana, o fluxo regular de servidores e o acolhimento direto ao público externo nas sedes dos fóruns serão integralmente retomados na quinta-feira, 25.

O recesso administrativo está normatizado pela Portaria nº 396/2025, dispositivo legal encarregado de fixar o cronograma anual de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos aplicáveis ao Judiciário em território baiano ao longo do ano de 2026.

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A determinação judicial abrange os prazos processuais que porventura vencerem no intervalo de suspensão, os quais ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A medida visa assegurar o descanso do corpo funcional e a adequação do órgão ao recesso junino que mobiliza as estruturas municipais no interior e na capital.

Apesar do fechamento das estruturas físicas, o eleitorado dispõe de canais remotos e ferramentas de tecnologia para a resolução de pendências cadastrais sem a necessidade de deslocamento urbano.

Disponibilidade

O portal do Autoatendimento Eleitoral permanecerá operando em regime ininterrupto na internet, permitindo que os usuários façam consultas de títulos, emitam certidões de quitação eleitoral, regularizem inscrições canceladas e efetuem o pagamento de multas por ausência às urnas de forma digital.

Já as unidades de atendimento acopladas à rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) seguirão um regulamento de funcionamento próprio ditado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).