Veja o que falta para a prisão de Bolsonaro se tornar realidade

A trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) dá um novo capítulo que pode resultar na prisão de Jair Bolsonaro. Com a divulgação do acórdão referente ao recurso do ex-presidente contra a condenação, o percurso rumo à execução da pena se aproxima, embora ainda restem etapas a serem cumpridas.

No STF, a orientação é de que Alexandre de Moraes não deve antecipar nenhuma medida antes da conclusão de todos os trâmites formais.

O motivo é essencialmente político: a prisão de um ex-presidente tem impacto direto no cenário institucional, e qualquer ação fora do procedimento poderia alimentar narrativas de perseguição. Ou seja, não há intenção de “queimar a largada”, mesmo diante de pressões públicas e especulações sobre prazos.

Últimos recursos

Após a rejeição do primeiro recurso contra a condenação, a defesa de Bolsonaro ainda pode contestar a decisão da Primeira Turma. Entre as possibilidades estão novos embargos de declaração, que servem para apontar supostas omissões ou contradições nos votos dos ministros.

Na prática, no entanto, é raro que esses recursos revertam uma condenação, sendo vistos por alguns magistrados como uma estratégia para ganhar tempo. Essa etapa funciona como um “último fôlego” jurídico, sem alterar a percepção interna de que o processo está praticamente concluído.

Ao analisar o primeiro recurso, a Primeira Turma reforçou que a tentativa de golpe foi organizada e liderada por Bolsonaro, contando com participação de integrantes do governo e apoio de setores das Forças Armadas.

Recursos ainda disponíveis

A defesa ainda poderia recorrer com os chamados embargos infringentes, na tentativa de levar o caso ao plenário do STF. Porém, esse recurso só é aceito quando pelo menos dois ministros de um colegiado votam pela absolvição. No caso de Bolsonaro, apenas Luiz Fux se posicionou de forma contrária, tornando a estratégia praticamente inviável.

Depois que esses últimos recursos forem analisados, o Supremo publica um novo acórdão, e o processo fica pronto para a fase decisiva. Com a rejeição dos segundos embargos, o processo deve transitar em julgado, ou seja, não haverá mais possibilidade de recurso.

A partir desse momento, o ministro Alexandre de Moraes poderá determinar o início do cumprimento da pena. A secretaria do STF emite o mandado de prisão, e a Polícia Federal passa a responsabilidade de localizar o ex-presidente e conduzi-lo ao local determinado.

Onde Bolsonaro pode ficar preso?

Atualmente, existem alguns cenários possíveis:

• Manutenção da prisão domiciliar;
• Sala especial na sede da Polícia Federal;
• Complexo Penitenciário da Papuda;
• Unidade militar.