STF: Zanin segue Moraes e defende condenação de réus do núcleo 3

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, seguiu a posição do relator Alexandre de Moraes e votou nesta terça-feira, 18, para condenar nove dos dez réus do núcleo 3 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

"Foram reunidos documentos, mensagens e diálogos indicando que, especificamente após o termo das eleições de 2022, os denunciados procederam com ações de monitoramento de autoridades públicas. Comprovou-se a presença, como foi demonstrado aqui pelo eminente relator, de documentos indicativos do uso da força para que se mantivesse o grupo político no poder", declarou.

O ministro concluiu também que não há provas suficientes para condenar o general da reserva Estevam Cals Theophilo. “Não é que inexistam indícios de participação desse corréu ou que tenha sido comprovada a negativa de autoria. O ponto é que não se alcançou um standard probatório mínimo para impor uma condenação criminal”, afirmou.

Zanin foi o segundo a votar após Moraes. Na sequência, devem apresentar seus votos os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente do colegiado), nesta ordem.

Se o grupo concluir pela condenação dos réus, a próxima etapa será a dosimetria (cálculo das penas). Neste momento, os ministros definirão o tempo de prisão de cada um e o regime de cumprimento da pena.

O núcleo 3 é formado por nove militares, os chamados "kids pretos", integrantes das Forças Especiais do Exército, além de um agente da Polícia Federal. O grupo teria planejado o assassinato de autoridades, como o presidente Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes.

Saiba quem são os réus

• Bernardo Corrêa Netto – Coronel do Exército. Teria pressionado o comandante do Exército a apoiar o golpe, articulado encontros com militares das Forças Especiais e incentivado carta para influenciar a cúpula da Força.
• Estevam Theophilo – General da reserva. Acusado de estimular Bolsonaro a assinar o decreto golpista e de se comprometer a coordenar a ação militar; também teria pressionado o então comandante do Exército.
• Fabrício Moreira de Bastos – Coronel. Teria participado das reuniões dos “kids pretos”, ajudado a traçar diretrizes do golpe e produzido o documento “Ideias Força”, com planos de mobilização e desinformação.
• Hélio Ferreira Lima – Tenente-coronel. Apontado como autor da “Operação Luneta”, que detalhava fases do golpe, incluindo prisão de ministros do STF e controle das instituições; também teria monitorado Alexandre de Moraes.
• Márcio Nunes de Resende Júnior – Coronel. Cedeu espaço para reuniões dos “kids pretos” e integrou articulações para influenciar superiores, mesmo ciente da falta de fraude eleitoral.
• Rafael Martins de Oliveira – Tenente-coronel. Coidealizador da “Operação Copa 2022”, que previa sequestro e morte de Alexandre de Moraes; administrava recursos para planos golpistas, parte repassada por Walter Braga Netto via Mauro Cid.
• Rodrigo Bezerra de Azevedo – Tenente-coronel. Também teria atuado na “Copa 2022”, monitorado Moraes e usado equipamentos clandestinos para ocultar operações.
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior – Tenente-coronel. Assinou e divulgou carta de pressão ao comandante do Exército; PGR pede condenação apenas por incitar animosidade entre Forças Armadas e instituições.
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – Tenente-coronel. Teria difundido a carta de pressão e atuado para enfraquecer autoridades militares contrárias ao golpe, mesmo sabendo que alegações de fraude eram falsas.
• Wladimir Matos Soares – Agente da PF. Acusado de repassar informações estratégicas sobre a posse presidencial e auxiliar em plano de assassinato de autoridades para gerar caos e justificar medidas de exceção.