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09/07/2024 às 21:33 • Atualizada em 10/07/2024 às 16:37 - há XX semanas | Autor: Rodrigo Tardio

NO PAPEL

Prefeitura de Feira soma R$ 500 mil em gastos com reforma fantasma

Prédio onde "funciona" órgão municipal está fechado há 4 anos

Gestão do prefeito Colbert Martins (MDB) vai ter que explicar ao Ministério Público, gastos com prédio abandonado
Gestão do prefeito Colbert Martins (MDB) vai ter que explicar ao Ministério Público, gastos com prédio abandonado -

A situação é de completo abandono. Em ruínas, o prédio que no papel seria para abrigar o Centro Integrado de Capacitação e Apoio ao Adolescente e Família (CICAF), órgão que pertence à Prefeitura de Feira de Santana, tem chamado a atenção após contratações de despesas “suspeitas” com reformas e demais serviços. A denúncia é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL).

Ele explicou que, mesmo sem estar funcionando, a gestão de Colbert Martins (MDB) contratou R$ 74 mil com aluguel de imóvel para o órgão, em 2019, e aproximadamente R$ 431 mil relativos a empresas para fazer serviços de reparos e reformas, sendo R$ 119 mil em 2020 e R$ 312 mil em 2022.

De acordo com o parlamentar, o CICAF ainda existe "formalmente e legalmente", porém ao se deparar com os gastos, a situação assusta, já que o local está abandonado.

O órgão é voltado à capacitação profissional de jovens, mas foi fechado em 2019 sob a alegação da necessidade de modernizar o sistema de matrícula.“

"Quando buscamos informações, descobrimos publicação no Diário Oficial de uma contratação de empresa para reformar o órgão com custo maior que R$ 300 mil. Em 2023, constatamos que continuava completamente abandonado”, disse.

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Diante da necessidade de explicações, o Ministério Público do Estado da Bahia foi acionado pelo mandato do parlamentar, no mês passado, para que o caso seja investigado.

Como o prefeito Colbert Martins não quer informar à população e à Câmara, vai ter que explicar pelo menos ao Ministério Público", frisou.

No prédio restam apenas um pouco do teto e paredes, o que se transformou em um verdadeiro transtorno para a comunidade do entorno.

“Quem mora ao redor, convive com o risco de assaltos e outras violências”, observou Jhonatas, ressaltando que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) é a responsável pelo órgão, fundado em 2005. “Não se trata de qualquer coisa. Em 2015, a própria Prefeitura gabava-se de que ao menos 15 mil pessoas tinham sido formadas naquele espaço, que agora está totalmente abandonado”, finalizou.

Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana informou que não procede a informação do vereador acerca de gastos no prédio do antigo CICAF, já que o local estaria com a estrutura condenada e vai ser demolido.

Disse ainda que em 2022, a empresa FMS Construções e Obras de Urbanização foi contratada para reformar o prédio, com um orçamento de R$ 312.478,38, porém foi constatado risco de desabamento nas paredes laterais, sendo então a obra foi paralisada e o contrato extinto, necessitando de nova licitação e orçamento. O valor contratado de R$ 11.929,66 foi utilizado na etapa inicial do contrato. Uma nova licitação vai ser publicada em breve para contratar empresa com o objetivo na reconstrução do imóvel.

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