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15/08/2023 às 17:52 - há XX semanas | Autor: Da Redação

BARREIRAS

DPE realiza mutirão de atendimento individual a detentos

“Liberdade nas Estradas” já passou por diversas cidades da Bahia

6°edição do projeto consiste no deslocamento da DPE/BA até unidades de privação de liberdade
6°edição do projeto consiste no deslocamento da DPE/BA até unidades de privação de liberdade -

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza na próxima semana, de 21 a 25 de agosto, um mutirão de justiça e cidadania, o “Liberdade nas Estradas”, que acontece em Barreiras, a 710 km de Salvador, no oeste do Estado, para uma série de atendimentos no complexo penal do município.

Nos dias serão realizados atendimento individual e análise dos processos de presos provisórios, das 8h30 às 16h. A 6°edição do projeto consiste no deslocamento da DPE/BA até unidades de privação de liberdade para garantir atendimento jurídico aos custodiados.

O objetivo é minimizar injustiças no sistema prisional baiano e reduzir o crescente número de pessoas presas de maneira provisória, ou seja, que permanecem encarceradas sem decisão condenatória. De acordo com Larissa Guanaes, coordenadora da Especializada Criminal, será verificado a situação processual de cada interno que não tem advogado, ao ouvir suas demandas, para que tenham seus direitos assegurados.

Segundo a defensora Alexandra Soares, também coordenadora da Especializada Criminal, os presidiários deve, ser olhados com foco na ressocialização. Porque, de acordo com ela, a ressocialização fica mais difícil no sistema prisional, pois interrompe outras possibilidades de vida, emprego e contato com a família.

Além disso, de segundo Alexandra Soares, a ida aos presídios resulta em outras frentes de ação, como conhecimento sobre questões administrativas e queixas sobre as condições da unidade e a partir disso, é possível diálogos e providências. Assim como realizar a distribuição de cartilhas.

Este ano, o projeto já passou por Salvador, no Conjunto Penal Feminino, em março; Eunápolis, em abril; Itabuna, em maio; Valença, em junho e Teixeira de Freitas, em julho. A Defensoria Pública atendeu um total de 832 detentos. A iniciativa é uma parceria entre a Especializada Criminal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica.

Confira o cronograma das itinerâncias previstas

2023

Agosto – 21 a 25 – Barreiras
Setembro – 18 a 22 – Salvador
Outubro – 23 a 27 – Feira de Santana
Novembro – 20 a 24 – Salvador
Dezembro – 4 a 6 – Serrinha

Serviço

O que: Liberdade na Estrada – atendimento a presos provisórios do Conjunto Penal de Barreiras

Quando: 21 a 25 de agosto, das 8h30 às 16h

Onde: Conjunto Penal de Barreiras

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