SÃO FÉLIX DO CORIBE
TCM revoga liminar contra show da banda Mastruz com Leite na BA
Relator do processo concluiu que houve apenas falhas formais na elaboração do contrato de apresentação
Por Da Redação
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revogou a liminar contra o show da banda Mastruz com Leite, previsto para o dia 22 de junho como uma das atrações do São João da cidade de São Félix do Coribe, localizada no Extremo-Oeste da Bahia.
>> Cachê de Mastruz com Leite vira alvo de investigação do MP-BA
Segundo o órgão, o processo foi anulado após análise dos documentos apresentados pela defesa. Relator do caso, o conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, que havia concedido a liminar, finalmente concluiu que houve apenas falhas formais na elaboração do contrato, sem a comprovação de sobrepreço indicada no termo de ocorrência.
Para o relator, o contrato deveria apresentar, como representantes do ente contratante, não somente a assinatura da secretária Municipal de Educação mas, também, a do prefeito, uma vez que não houve a delegação expressa da autorização em benefício da representante da pasta.
Ainda segundo o conselheiro, diversos fatores poderiam justificar a divergência de preço, a exemplo da época do ano, o tempo de duração da apresentação; as distâncias das localidades em relação às capitais ou aos grandes centros, entre outros. Ao gestor municipal foi aplicada apenas uma advertência. A decisão ainda cabe recurso.
Compartilhe essa notícia com seus amigos
Cidadão Repórter
Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro
Siga nossas redes
