TCE suspende licitação da Agerba para operação de ônibus elétricos

Medida já havia sido determinada por uma conselheira e agora foi ratificada pelos demais membros

Publicado terça-feira, 19 de julho de 2022 às 19:07 h | Atualizado em 19/07/2022, 19:07 | Autor: Matheus Calmon

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) suspendeu nesta terça-feira, 19, os efeitos do pregão vencido pela Viação Jequié Cidade Sol para operação de ônibus elétricos na Região Metropolitana de Salvador.

A medida já havia sido determinada de forma monocrática pela conselheira Carolina Matos Alves Costa, que foi acompanhada pelos demais membros.

Os ônibus já foram adquiridos pelo Governo do Estado por R$ 44 milhões. Entretanto, denúncia formulada ao TCE-BA deu conta de que as empresas Plataforma Transportes SPE S/A e Ótima Transportes de Salvador SPE S/A contestaram a realização do processo licitatório por meio do modelo de pregão eletrônico, alegando a complexidade do objeto. 

Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do procurador Ubenilson Colombiano, fez a defesa da posição da Agerba, solicitando que a medida cautelar não fosse concedida, sob a alegação de perda de objeto, o que foi refutado pelos conselheiros, à unanimidade.

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