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Tronox termina o ano sem esclarecer denúncias de contaminação

MP aguarda posicionamento do Inema e vítimas da poluição seguem esperando por reparação

Publicado sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 00:00 h | Autor: Alan Rodrigues
Fábrica de pigmentos alega que já enviou todos os laudos ao Inema, mas instituto só pretende enviá-los ao MP depois do carnaval 2024
Fábrica de pigmentos alega que já enviou todos os laudos ao Inema, mas instituto só pretende enviá-los ao MP depois do carnaval 2024 -

Em 2023, a Tronox esteve no centro das atenções da promotoria de meio ambiente do Ministério Público Estadual. Um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado há mais de 10 anos, foi objeto de um procedimento administrativo para acompanhamento das cláusulas celebradas.

Mesmo com a recusa da empresa em fornecer laudos que comprovem a contenção dos rejeitos resultantes da produção de pigmentos à base de titânio, relatos de moradores associados à alta incidência de câncer e doenças respiratórias na comunidade vizinha de Areias, comprovam que o problema está longe de ser resolvido.

Como se não bastasse a inércia e omissão do instituto estadual do meio ambiente (Inema), que deveria monitorar o cumprimento do TAC, o órgão protela o envio de documentos solicitados ao MP, para comprovar a regularidade das licenças ambientais concedidas, deixando várias suspeitas no ar já poluído do litoral de Camaçari.

Histórico

A poluição da Tronox, que já foi Tibrás, Millenium e Cristal, é notícia em A TARDE há décadas. E foi graças a uma nota publicada na coluna “O Carrasco”, no mês de abril, que o promotor Luciano Pitta resolveu investigar o cumprimento do TAC, de cuja elaboração participiu em dezembro de 2012.

Segundo Pitta, que acompanha o processo desde o início, a contaminação denunciada há mais de 20 anos colocou em risco o lençol freático, devido ao despejo em buracos escavados na superfície, contaminando rios e a praia localizada próximo às instalações da fábrica de pigmentos.

Inúmeros casos reportados por A TARDE e um estudo da secretaria de saúde de Camaçari de 2014, comprovam que a água consumida pela comunidade de Areias, onde por muitos anos o abastecimento era feito através de cisternas, apresenta volumes de metais pesados superiores ao tolerável.

Blindagem

A iniciativa do MP chegou à Assembleria Legislativa mas, curiosamente, a convocação da empresa e dos órgãos envolvidos na fiscalização, proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB) não foi sequer apreciada. Graças ao esvaziamento da comissão de meio ambiente, denunciado pelo presidente Leandro de Jesus (PL).

Protegida pela morosidade do Inema e a apatia dos políticos, a Tronox se movimenta nos bastidores e se prepara para possíveis reveses na justiça. No primeiro semestre de 2023, realizou distribuição de R$ 126 milhões aos acionistas, reduzindo drasticamente o capital social da empresa, valor considerado como referência em caso de indenizações.

Não por acaso, o processo de desinvestimento da empresa resultou em queda nos lucros e no valor das ações. Internamente, funcionários revelam, sob anonimato, que algumas máquinas estão sendo desmontadas.

Prestes a completar 60 anos de funcionamento e próxima do vencimento da atual licença ambiental, em 2026, a empresa pode estar preparando a retirada, deixando um enorme passivo ambiental e várias vítimas que aguardam indenização na justiça. A menos que as autoridades competentes resolvam agir.

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