PF investiga fraude no seguro defeso em Santo Amaro

Uma denúncia que aponta a inserção de dados falsos para a obtenção do Seguro Defeso no município de Santo Amaro, recôncavo baiano, está sendo investigada pela Polícia Federal. O caso envolve o nome do vereador Nelson da Pesca (PSDB).

De acordo com a denúncia, o parlamentar teria praticado o crime com o intuito de beneficiar pessoas próximas a fim de conseguir vantagens pessoais e eleitoreiras. O parlamentar também seria presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiros Ouro do Mar. Nas eleições de 2020, Nelson da Pesca se elegeu com 884 votos. O caso foi denunciado ainda ao Ministério Público Estadual e Federal, além de demais órgãos de controle.

O Ministério Público não levou adiante a condução, sob alegação da denúncia ser de crime contra órgão federal. No último dia 10 de janeiro deste ano, o promotor de Justiça, Paulo César Azevedo, já teria determinado a remessa de cópia do material completo ao Ministério Público Federal.

A Polícia Federal informou que a denúncia de inserção de dados falsos e outros crimes estaria sendo analisada pela Corregedoria Geral da Polícia Federal, para que fossem tomadas as providências. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também analisa o caso. De acordo com o órgão, a denúncia está em fase de apuração.

O seguro defeso é um benefício pago pelo INSS ao pescador artesanal, considerando que a única fonte de renda individual ou familiar seja a pesca. Sendo assim, o trabalhador deve ter Registro Geral de Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em crimes dessa natureza, os investigados podem responder por estelionato, participação em organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.

Procurado pela reportagem do Portal A TARDE, o vereador disse não ter conhecimento do caso.