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Vale do São Francisco
Após altos gastos, MP aciona município de Campo Alegre de Lourdes
Valor gasto com apresentação de uma única banda foi de R$ 1,3 milhões
Uma ação civil pública contra o Município de Campo Alegre de Lourdes, foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, nesta quinta-feira, 1, para que a Justiça proíba a realização das Festividades da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, marcadas para serem realizada no próximo dia 9 deste mês.
De acordo com o órgão, há desproporção entre as ações prioritárias do Município de Campo Alegre de Lourdes, gerido pelo prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, conhecido como Dr. Enilson (PCdoB) e o evento festivo, sobretudo diante do alto valor de R$ 1,3 milhões para a apresentação de uma única banda”.
O MP informa ainda que o Município se encontra em situação de emergência declarada no dia 12 de setembro do ano passado, pela escassez de água, com vigência prevista por 180 dias. Também os gastos da festa comprometem, na totalidade, a previsão orçamentária da Secretaria de Cultura para o ano 2023 e 2024.
O órgão realizou investigações, identificando que a festa, promovida pelo Município, só com a banda de Gusttavo Lima, que vai gastar o valor de R$ 1,3 milhões, sem contar as despesas com estrutura de palco, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público. Foi acionada ainda a empresa Balada Eventos e Produções, responsável pela contratação do artista Gusttavo Lima. O MP tentou acordo com o Município, porém não obteve êxito. Sendo ajuizou a ação civil pública diante da gravidade do caso.
O Ministério Público requer que o Município de Campo Alegre de Lourdes não realize repasses de valores à pessoa jurídica acionada, e também não realize quaisquer contratação de artistas ou equipamentos e estrutura para a realização da festividade.
A Justiça vai ter que determinar a busca e apreensão dos aparelhos de sonorização por intermédio de mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça com auxílio policial, se por acaso já estiverem instalados; bem como a suspensão do fornecimento de energia elétrica em todos os locais em que possa ser realizado os referidos shows.
