INVESTIGAÇÃO
Acusado de envolvimento em desvio de doações tem prisão revogada
Juiz determinou medidas cautelares como comparecer mensalmente em juízo
Por Bernardo Rego e Leo Moreira
Um dos suspeitos de participação em um esquema de desvio de doações através de um canal de televisão, Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus teve a prisão revogada nesta quinta-feira, 19, após decisão do juiz da Vara dos Feitos Relativos Delitos Praticados Organização Criminosa, de Salvador, Cidval Santos Sousa Filho.
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O magistrado assinou a decisão da soltura do paciente determinando a substituição da prisão por medidas cautelares, são elas: a) comparecimento mensal à sede deste juízo e b) comparecimento a todos os atos do processo.
Ainda segundo a decisão, fica desde já consignado que poderá ser decretada nova prisão preventiva com fundamento no art. 312, § 1º, do CPP, caso a investigada descumpra estas determinações ou deixe de manter atualizado o seu endereço em caso de mudança de domicílio. Uma outra pessoa suspeita de envolvimento no caso, Thais Pacheco da Costa, teve a sua prisão relaxada ainda na manhã desta quinta-feira.
O advogado Sandro Reis, que faz a defesa do acusado, disse ao Portal A TARDE que o cliente teve a prisão decretada por não ter se apresentado à Justiça no momento oportuno. "Junto com minha equipe, obtivemos na data de hoje a revogação do mandado de prisão expedido no mesmo dia. Vale destacar que as prisões ocorreram exclusivamente pelo fato de a pessoa envolvida não ter apresentado defesa no momento oportuno, o que resultou na expedição do mandado. Assim que o vício foi sanado com a apresentação da defesa, o mandado foi automaticamente revogado. Nosso trabalho é pautado pela dedicação e pelo respeito às garantias constitucionais’, disse o advogado ao ressaltar a importância de uma atuação ágil e técnica para a solução do caso.
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