Airbnb ficará mais caro em Salvador com nova lei municipal de tributos

Os imóveis de locação por temporada, incluindo o Airbnb, vão ficar mais caros em Salvador após o prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionar a lei que modifica o código tributário e de rendas que abre caminhos para a cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Com a nova regra, as hospedagens por temporada terão as seguintes obrigações:

• Requerer e manter inscrição municipal em Salvador.
• Transferir o valor do imposto retido diretamente para a Fazenda Municipal.

A lei também trata da taxa de intermediação cobrada pelas plataformas. Segundo o documento, o ISS só será cobrado sobre a taxa de intermediação se a empresa estiver sediada na capital.

Qualquer tentativa de burlar a regra por intermediadoras não sediadas resultará em lançamento arbitrado, multa e juros pela Secretaria municipal da Fazenda (Sefaz).

A novidade foi sancionada pelo prefeito na última sexta-feira, 24, após o texto ter sido aprovado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) pela maioria dos vereadores.

Revolta dos anfitriões

A nova legislação, por sua, vez, vem gerando revolta em proprietários do Airbnb. A líder de Relações Institucionais e Governamentais da marca chamou atenção para o impacto sobre os anfitriões de Salvador.

Segundo ela, muitos utilizam a renda obtida no Airbnb para pagar contas, manter o imóvel e continuar morando onde sempre viveram.

“Com a sanção dessa lei, muitos anfitriões vão perder uma ajuda essencial no orçamento doméstico. É uma decisão que desconsidera o impacto positivo que essa renda tem na vida de milhares de famílias”, afirma.