Ambulantes são detidos após pichar chão no circuito do carnaval

Neste domingo, 9, quatro ambulantes foram levados à 14ª Delegacia da Barra pela Polícia Militar e Guarda Municipal de Salvador, após serem flagrados pichando a calçada localizada na Avenida Oceânica, em Salvador. O ato foi feito com o intuito de marcar o local para vender bebidas e alimentos durante o carnaval.

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O flagrante aconteceu nas proximidades do Clube Espanhol, no bairro de Ondina. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), das quatro pessoas conduzidas à delegacia, duas disseram ter pichado a calçada.

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Na sexta-feira, 7, outras duas pessoas foram detidas pelo mesma razão na região da Barra. Na quarta (5), a Polícia Civil registrou termo circunstanciado de ocorrência (TCO) contra duas mulheres, de 21 e 41 anos, por pichação na avenida.

As medidas são adotadas com base na lei municipal 8.645/2014, que classifica a prática como crime ambiental e vandalismo. A legislação prevê punições para além das já previstas no Código Penal Brasileiro, que estipula pena de três meses a um ano de detenção, e pagamento de multas.

Segundo a Semop, os ambulantes que cometeram este tipo de infração vão perder o direito de trabalhar no carnaval de Salvador em 2025. Casos semelhantes podem ser denunciados pela população através do número 156, do serviço "Fala Salvador".

Ao todo, 5.335 ambulantes foram credenciados para atuar no circuito. O secretário da Semop, Alexandre Tinoco, reforçou a gravidade do crime: “Seguimos fiscalizando e conscientizando, mas não vamos tolerar atos que degradam o patrimônio público. Quem insistir nesse tipo de infração sofrerá as sanções previstas na lei.”