Carteira assinada x Bolsa Família é tema de evento em Salvador

A 14ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico é realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) entre esta sexta-feira, 25, e 27. O evento traz importantes discussões como a relação entre o vínculo de emprego com o recebimento do Bolsa Família, além de outros serviços gratuitos.A abertura acontece dia 25, às 9h30, no Shopping da Bahia, piso L1.

Sobre o Evento

A semana de Valorização do Trabalho Doméstico é um espaço de debate, acolhimento e promoção de um trabalho digno para as pessoas dessa área que foi estimada, em 2024, em 413 pessoas na Bahia, sendo um número 13,5% maior em relação ao período de 2023, de acordo com o Pnad Contínua (IBGE). Desse número total, 93,7% são mulheres, que dão 387 mil indivíduos, sendo 87,5% negras.

No 4º trimestre de 2024, 355 mil pessoas não possuíam carteira assinada, além de que, neste recorte, foi registrado que as mulheres receberam um rendimento de R$ 763,96, em média, e os homens R$ 1.354,08, em média. Logo, as domésticas receberam 43,5% menos rendimentos que os homens, exercendo a mesma função.

A programação do evento terá palestra que aborda temas como o vínculo de emprego e o recebimento do Bolsa Família ou outros benefícios sociais, com a Juíza do Trabalho, Dilza Maciel, além de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho doméstico; PEC das Domésticas, entre outros assuntos de interesse da categoria. Confira a programação completa no final da matéria.

Somado a isso, alguns serviços como a emissão de RG, orientação previdenciária e cálculo trabalhista serão ofertados, além de que os trabalhadores terão a oportunidade de receber uma sessão de terapia pelo coletivo de massoterapeutas com deficiência visual ‘Massagem às Cegas’.

Confira a programação do evento

* Nos dias 25 e 26 de abril, as atividades acontecem no Shopping da Bahia, piso L1 (Alameda Samuel Barreto, entrada BRT).

* As sessões de massagem serão oferecidas durante todo o evento, por ordem de entrega do nome.

25/04

1. 09h – Credenciamento receptivo
2. 09h30 - Abertura Oficial com Orquestra Ecumênica da Bahia (a confirmar)
3. 10h30 às 11h – Mesa de Honra
4. 11h30 às 12h – Apresentação Grupo Teatro Sindoméstico
5. Intervalo
6. 14h – Apresentação Cutural com Brenda Cruz (cantora)
7. 14h10 – Roda de Conversa sobre o livro sobre Creuza Oliveira com autores (José Ribeiro-OIT, Patricia Lima- ITD, Cinzia Barreto - OAB e Rosemeire Fernandes)
8. 14h50 – Impacto da PEC do Trabalho Doméstico e da Pandemia
9. Palestrante: Ana Georgina Dias (Supervisora Técnica Regional do – DIEESE)
10. 15h10 – Assédio moral e sexual no trabalho doméstico
11. Palestrante: Milca Martins (Presidenta do Sindoméstico)
12. 15h30 – Direito trabalhista da trabalhadora doméstica assalariada – Bolsa Família
13. Palestrante: Dilza Cristina Maciel (Juiza do Trabalho – TRT-5)
14. 16h – Divisão sexual do trabalho (Cinzia Barreto, Representante OAB-BA)
15. 16h20 – Empreender para além das tarefas do lar (Delson Teixeira - Economista Instrutor do SENAC)

26/04

1. 9h - Cuidando do Corpo de QUEM CUIDA ( Tâmela França)
2. 09h30 – Jornada de trabalho exaustiva ( Dra Honoris Causa Creuza Oliveira - Presidenta de Honra da FENATRAD)
3. 10h – Categoria Presente - Sindicato Forte ( Francisco Xavier - Diretor Sindoméstico)
4. 10h25 – Orientação e Informação sobre Nenefícios Previdenciários (Igor de Jesus Souza - Gerente Executivo INSS)
5. 10h55 – Roda de Conversa - Boa prática da educação na vida da trabalhadora doméstica (Marinalva Barbosa e Rosângela Santana – diretoras graduadas do Sindoméstico)
6. 11h15 – O Trabalho Doméstico - Riscos e Repercussões sobre a Saúde (Soraya Vasconcelos - Técnica da Fundacentro)
7. Intervalo
8. 14h25 – Apresentação de trabalho acadêmico - Categoria Do Invisível: A Escravatura Do Trabalho Doméstico e a Atuação Estatal nas Causas das Principais Psicopatologias ( Cássia Libório – advogada)
9. 14h45 - Apresentação trabalho acadêmico - Reflexões sobre Ditados Populares e Educação não formal: Desvelando Questões de Gênero, Raça e Classe (Lindinalva Jesus Luz - Pedagoga e Diretora de Comunicação do Sindoméstico-BA)
10. 15h10 - Trabalho Análo à Escravidão é Crime ( Tatiana Fernandes - Auditora Fiscal da SRT-BA)
11. 15h30 - Piores Formas de Trabalho Infantil ( Representante FETIPA)

27/04

1. Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica
2. Conjunto 27 de Abril (R. Zuleide Lopes, 17b - Doron, Salvador – BA)
3. Feijoada (apresentar o tíquete)
4. Autocuidado (manicure, pedicure, tranças)
5. Atividades culturais