Dignidade ao chão: Família de Salvador denuncia demolição de imóvel

O dia 4 de fevereiro de 2026 começou como outro qualquer para a família da auxiliar de produção Flávia do Nascimento Soares, 46 anos, do marido, o pedreiro Cristiano Rocha Nascimento, 45, e do filho do casal, um garotinho, de 5 anos. Ela havia acabado de sair de casa para trabalhar, quando recebeu uma ligação desesperada de uma vizinha: havia pessoas derrubando a cerca do terreno e o imóvel da família, na Rua Alto do São João, no bairro de Pituaçu, em Salvador. O imóvel fica no entorno do Parque Metropolitano de Pituaçu.

“Ela [Flávia] me ligou chorando, dizendo que tinha um pessoal quebrando tudo. Eu pedi para ela pegar nosso filho e ir direto para onde eu estava, porque a gente ia no Ministério Público. Mas ela resolveu ir ao terreno para filmar”, relembra Cristiano.

Segundo Flávia, ao chegar ao local, encontrou equipes, que se identificaram como representantes da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE), Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), acompanhadas por policiais militares. Ela relatou que ouviu de um policial que a ação se tratava de uma ordem de demolição, solicitada pelos órgãos estaduais, com apoio da Polícia Militar.

Flávia disse ter questionado a ausência de aviso prévio, mandado judicial ou qualquer documento que autorizasse a ação. A resposta que ouviu a deixou ainda mais confusa: segundo um dos policiais, uma terceira pessoa teria se passado por ela e negociado a demolição cerca de 15 dias antes. Diante da informação, ela negou que tenha dando qualquer autorização. Em vão.

“Eu não sei se isso foi um artifício ou se realmente existe essa terceira pessoa. O fato é que nunca autorizamos nada”, afirma Cristiano, marido de Flávia.

Casa no chão e bens levados

Mesmo diante da contestação, a ação seguiu. O muro foi derrubado, a casa demolida e bens pessoais da família - fogão, botijão de gás, pia, panelas, utensílios de cozinha e outros pertences -, foram recolhidos e levados para dentro do parque. No dia seguinte, os moradores retornaram ao local para resgatar parte do que restou.

“Não foi só uma casa. Foi o pouco que a gente conseguiu construir para dar dignidade ao nosso filho, de cinco anos”, desabafa Flávia, que trabalha como auxiliar de produção em uma fábrica de picolés, no bairro da Boca do Rio.

A família afirma que mora no local e que o terreno sempre foi ocupado por gerações anteriores. Flávia nasceu e cresceu ali. Há fotos de infância, registros familiares, além de contas de água e luz de duas e três décadas atrás que comprovam a ocupação contínua.

Em meio ao desespero de ver o único bem físico da família ser destruído, Flávia chama atenção para um detalhe que, segundo ela, reforça as contradições da ação. Embora existam outras residências vizinhas no mesmo trecho, apenas a casa da família - um pequeno imóvel construído em madeira - foi demolida, o que levanta questionamentos sobre os critérios adotados para a intervenção.

Posse anterior à criação do parque

Segundo Cristiano, a família está em posse da terra há mais de 70 anos, desde a época da bisavó de Flávia, dona Carmém Costa Silva. Um documento datado entre 1970 e 1972, pertencente a um vizinho comerciante de prenome Valter, cita expressamente que o terreno dele faz limite com o da bisavó de Flávia. O Parque Metropolitano de Pituaçu foi criado em 1973, posteriormente à ocupação da família.

“O bairro inteiro surgiu a partir dos funcionários da antiga Fazenda Três Aves, também chamada Fazenda Piaçava. A gente sempre esteve ali”, explica Cristiano.

Notificação falsa e silêncio institucional

Em 2025, a família diz ter recebido uma notificação supostamente emitida pelo Inema, solicitando esclarecimentos sobre a área. Ao procurar o órgão, foi informada de que o documento não era verdadeiro. Dias depois, uma equipe oficial do Inema, acompanhada de representantes do parque, entregou uma nova notificação. De acordo com informações do Inema, a notificação foi entregue à família em março do não passado.

Flávia, revelou que a notificação solicitava apenas a apresentação de documentos que certificasse a posse da terra, o que teria sido feito pelo tio dela, Cícero Pereira do Nascimento, no dia 24 de abril do mesmo ano.

"Levou todos os documentos de minha bisavó no Inema, compareceu ao Inema no dia seguinte e apresentou todos os documentos exigidos, incluindo provas da posse antiga. Depois disso, não recebemos nenhuma resposta. A gente ficou esperando. Nunca pediram mais nada. E quase um ano depois, simplesmente derrubaram a casa”, relata Flávia.

Denúncias e investigação

Ainda no dia da demolição, o casal procurou o Ministério Público, que, segundo Cristiano, ficou “abismado” com o relato e encaminhou o caso à Defensoria Pública do Estado. Segundo ele, a defensora responsável classificou a situação como grave e conseguiu agendar uma audiência urgente, marcada para o dia 11 de fevereiro, no setor da Fazenda Pública.

A família também registrou ocorrência na Polícia Civil, devido à retirada dos bens. De acordo com Cristiano, policiais e escrivães da 9ª Delegacia Territorial do bairro da Boca do Rio demonstraram surpresa com a ação.

O que dizem os órgãos

O Portal A TARDE entrou em contato com o Inema, que respondeu, por meio de nota, que a família foi notificada previamente e que um processo estava em andamento.

Nota na íntegra

"O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) esclarece que foi realizado, na última quarta-feira (04), o desforço de uma construção não consolidada erguida irregularmente dentro dos limites do Parque. A demolição foi executada com base na instrução normativa de desforço e em parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), após constatar a supressão de vegetação nativa e a degradação da flora local.

Ressalta-se que o proprietário havia sido previamente notificado, em março de 2025, acerca do cercamento da área do Parque, ocasião em que foi informado de que a edificação se encontrava inserida em área pertencente à unidade de conservação.

Após a demolição, os bens encontrados no local foram devidamente inventariados e encaminhados à sede do Parque, sendo recolhidos pelos responsáveis na quinta-feira (05). O espaço não possuía moradores, sendo utilizado exclusivamente como depósito.

A operação contou com a participação da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), de equipes do Inema, da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) responsável pela retirada do material demolido".

Já a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) declarou que a gestão do parque é de responsabilidade do Inema. A Polícia Militar informou que apenas prestou apoio, orientando que esclarecimentos sejam buscados junto ao órgão que determinou a demolição. A Polícia Civil limitou-se a sugerir contato com os órgãos competentes.

Enquanto versões oficiais divergem da narrativa da família, Flávia tenta lidar com a perda. “Nós somos uma família humilde. Tudo o que estava ali foi construído aos poucos. Tiraram o pouco que eu pude dar para o meu filho”, desabafou ela, muito abalada.

Entre escombros, documentos antigos e vídeos gravados às pressas, a família agora aguarda que a Justiça esclareça o que, para eles, ainda soa como uma demolição sem aviso, sem diálogo e sem humanidade.