Escolas de Salvador podem ser proibidas de usar linguagem neutra

Instituições de ensino públicas e privadas de Salvador podem ser proibidas de utilizar a linguagem neutra, caracterizada pela não designação de gênero masculino ou feminino.

A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), tem como objetivo assegurar o uso da norma culta da língua portuguesa, proibindo especificamente o uso de linguagem neutra em materiais didáticos e avaliações, comunicações institucionais e atividades pedagógicas.

O projeto define linguagem neutra de gênero como "o uso de construções linguísticas que alterem as normas gramaticais vigentes da língua portuguesa com o objetivo de neutralizar marcações de gênero".

Penalidades

Segundo o texto, as escolas devem seguir estritamente as diretrizes dos órgãos oficiais de educação e as regras gramaticais reconhecidas.

Estabelece também que o descumprimento da lei sujeitará em sanções administrativas, que ainda serão regulamentadas pelo poder Executivo municipal.

"Rompe padrões consolidados"

O vereador Cezar Leite justificou a sua proposta dizendo que a linguagem neutra "trata-se de uma alteração artificial da linguagem, que rompe com padrões consolidados e compromete a clareza, a objetividade e a uniformidade da comunicação".

"A escola não pode ser utilizada como espaço para experimentações ideológicas que coloquem em risco o processo de aprendizagem dos alunos. A imposição de construções linguísticas não reconhecidas oficialmente tende a gerar confusão, prejudicar a alfabetização e dificultar o pleno domínio da norma culta, essencial para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos estudantes", acrescentou.

Debate na Alba

Em novembro de 2025, o deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou um projeto de lei que visa proibir a linguagem neutra em documentos, comunicações, atos normativos, materiais didáticos e demais manifestações oficiais do poder público da Bahia.

O deputado justifica que a proposição tem o objetivo de preservar a integridade normativa da língua portuguesa nos atos e comunicações oficiais do poder público estadual, garantindo clareza, padronização e acessibilidade linguística em documentos que se destinam ao conjunto da população.

Sem novidade

A medida não é novidade na Bahia. Em 2021, a então deputada estadual Talita Oliveira apresentou uma proposta para proibir o uso da “linguagem neutra” nas escolas públicas e privadas em toda a Bahia.

Segundo a deputada bolsonarista, a medida pretende "zelar pelo direito dos estudantes" de aprenderam a "norma culta da língua portuguesa", que tem sido modificado nos governos do PT.

Talita tentou uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2022, mas não foi eleita.

Lula também já entrou na polêmica do "todes"

Também em novembro de 2025, uma decisão do presidente Lula (PT) trouxe um novo capítulo à discussão sobre linguagem neutra no Brasil.

O governo proibiu oficialmente o uso de termos como “todes”, “elu” e outras variações em toda a administração pública, incluindo União, Estados e municípios.

A determinação está na Lei n.º 15.263/2025, sancionada por Lula e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 17. O texto obriga que todos os órgãos públicos sigam a norma culta da língua portuguesa em documentos, formulários, comunicados e atendimentos.

Proibição foi incluída no projeto de “linguagem simples”

A regra contra a linguagem neutra foi adicionada ao projeto que cria a política de linguagem simples, voltada a facilitar a comunicação entre governo e população.

A proposta determina que informações oficiais sejam escritas de modo que qualquer cidadão consiga encontrar, entender e usar o conteúdo sem dificuldade.

Para isso, a lei lista técnicas que devem ser adotadas pelos órgãos públicos:

• Frases curtas e em ordem direta;
• Preferência pela voz ativa;
• Evitar termos vagos, estrangeirismos e jargões;
• Eliminar redundâncias;
• Não substituir verbos por substantivos;
• Priorizar clareza e objetividade.

Com a publicação da norma, órgãos públicos que utilizarem linguagem neutra poderão ser cobrados a adequar documentos e comunicações ao padrão exigido.