Falta de muros em presídio contribuiu para fuga de detento

Para Reivon Pimentel, presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), além da facilidade em transitar pela Cadeia Pública de Salvador por fazer parte do 'Farda Amarela', grupo que desenvolve atividades laborativas na unidade, o interno Edvaldo Firmo Dias, 50 anos, contou com uma ajuda extra, quando decidiu fugir, no domingo, 23: a falta de muros no Complexo Penitenciário da Mata Escura. O homem, preso suspeito de estuprar as duas filhas, de 9 e 11 anos, estava na unidade desde abril de 2024.

"Se tivesse muros de contenção, ele não teria conseguido fugir. Depois que conseguiu escapar, ele entrou na mata que fica nas proximidades da unidade. Agora, não tem como saber onde saiu. Pode ter saído na Mata Escura, Sussuarana ou Gal Gosta", avaliou Pimentel, ao revelar que a área de mata que cerca o complexo faz divisa com diversos bairros da capital baiana.

Segundo o presidente, a reivindicação para a construção dos muros é antiga. "Estamos cobrando há mais de dez anos esses muros e a colocação de barreiras. Com certeza, dificultaria a fuga. Estão construindo agora", reafirmou.

Ainda durante a conversa, Reivon afirmou que entre os fatores que também possibilitaram essa e tantas outras fugas nas oito unidades que integram o Complexo da Mata Escura está o baixo número de agentes penitenciários trabalhando nestes locais. "Nosso efetivo hoje é de menos 80 policiais penais. E, só não está tendo mais fugas, porque estamos desenvolvendo um trabalho intensivo", explicou.

Na Bahia, conforme ele, existem 1.206 policiais penais distribuídos nas 28 unidades do estado e 14.423 presos. "Deveríamos ter 10 mil [agentes]. Esse número [ 1.206] é menos de 10% do recomendado", lembrou. Atualmente, menos de 80 servidores trabalham no Complexo da Mata Escura.

Quando se fala em plantões, Pimentel diz que o problema é ainda maior. São 190 agentes, por plantão, para 11.987 presos sentenciados. Ou seja, uma média de 76 detentos para cada policial penal. "Caso fossemos seguir essa recomendação [CNPCP], deveríamos ter algo em torno de 2.397 policiais penais, por plantão. Mas a realidade do estado da Bahia é que temos menos de 190. Lembrando que a jornada é de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso", reinterou ele, afirmando que, depois de 10 anos solicitando a ampliação no quadro funcional, um novo concurso está em andamento com 287 vagas.

"Não fará diferença alguma se, levarmos em consideração, que do efetivo atual, que é de 1206 policiais penais, pelo menos, 490 já colecionam todos os requisitos para a aposentadoria, ou seja, estão trabalhando no abono de permanência", concluiu ele.