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REDUÇÃO DO EXPEDIENTE

Funcionários da prefeitura de Salvador podem passar a trabalhar menos

Projeto de lei que trata do assunto está tramitando na Câmara Municipal de Salvador (CMS)

Edvaldo Sales
Por
| Atualizada em
Projeto de lei que trata do assunto está tramitando na Câmara Municipal de Salvador (CMS)
Projeto de lei que trata do assunto está tramitando na Câmara Municipal de Salvador (CMS) - Foto: Jefferson Peixoto | Secom PMS

O horário de funcionamento das secretarias municipais de Salvador pode mudar. Isso porque um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal prevê a redução de uma hora no expediente.

Atualmente, os funcionários começam a trabalhar a partir das 8h e encerram às 17h, de segunda a sexta-feira. A proposta, de autoria do vereador Maurício Trindade (PP), quer estabelecer o horário de 16h para o encerramento completo das atividades.

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O projeto prevê que o Poder Executivo municipal regulamentará a lei, caso seja aprovado.

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“Demasiadamente longo”

Segundo Maurício Trindade, o atual período de funcionamento é “demasiadamente longo, já que as demandas diárias são cumpridas muito antes do fim do expediente”.

O vereador argumenta que outras instituições que também prestam serviços para a população, como cartórios e agências bancárias, possuem, em sua maioria, um regime de funcionamento diferenciado, encerrando as atividades antes das 17h, “provando que mesmo com uma carga horária reduzida é possível suprir todas as necessidades dos cidadãos de forma eficiente”.

Além disso, o autor do projeto ressalta que “a manutenção de horários excessivamente estendidos, acaba transferindo aos empregados um ônus desproporcional, colocando em risco sua segurança e qualidade de vida”.

"A redução do horário de funcionamento contribui para a promoção de condições de trabalho mais dignas, alinhadas aos princípios constitucionais da valorização do trabalho humano e da dignidade da pessoa humana", afirma o vereador.

Como já foi protocolado, agora o projeto vai passar pelas comissões temáticas da Casa e depois irá para votação em plenário. Caso seja aprovado, seguirá para sanção do prefeito.

Secretarias municipais de Salvador

  • SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação
  • SACPB – Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro
  • SECIS – Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal
  • SECULT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
  • SEDUR – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
  • SEFAZ – Secretaria Municipal da Fazenda
  • SEGOV – Secretaria de Governo
  • SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas
  • SEMAN – Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
  • SEMGE – Secretaria Municipal de Gestão
  • SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda
  • SEMIT – Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
  • SEMOB – Secretaria Municipal de Mobilidade
  • SEMOP – Secretaria Municipal de Ordem Pública
  • SEMPRE – Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer
  • SPMJ – Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres,Infância e Juventude
  • SEMUR – Secretaria Municipal da Reparação
  • SMED – Secretaria Municipal da Educação
  • SMS – Secretaria Municipal de Saúde

Qual é o horário atual de funcionamento das secretarias municipais de Salvador?

As secretarias municipais de Salvador atualmente funcionam das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O que prevê o novo projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal?

O projeto de lei propõe a redução do horário de funcionamento das secretarias, para que as atividades sejam encerradas às 16h.

Qual é o argumento do vereador Maurício Trindade para a mudança no horário?

O vereador argumenta que o horário atual é "demasiadamente longo" e que as demandas podem ser atendidas de forma eficiente em um horário reduzido.

Quais os benefícios esperados com a redução do horário de funcionamento?

A proposta visa melhorar as condições de trabalho dos funcionários e garantir a segurança e qualidade de vida deles ao evitar horários excessivamente longos.

Qual é o próximo passo após a tramitação do projeto de lei?

Depois de passar pelas comissões temáticas da Câmara, o projeto será votado em plenário e, se aprovado, seguirá para sanção do prefeito.

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Câmara Muncipal de Salvador projeto de lei Salvador

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