Funcionários da prefeitura de Salvador podem passar a trabalhar menos

O horário de funcionamento das secretarias municipais de Salvador pode mudar. Isso porque um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal prevê a redução de uma hora no expediente.

Atualmente, os funcionários começam a trabalhar a partir das 8h e encerram às 17h, de segunda a sexta-feira. A proposta, de autoria do vereador Maurício Trindade (PP), quer estabelecer o horário de 16h para o encerramento completo das atividades.

O projeto prevê que o Poder Executivo municipal regulamentará a lei, caso seja aprovado.

“Demasiadamente longo”

Segundo Maurício Trindade, o atual período de funcionamento é “demasiadamente longo, já que as demandas diárias são cumpridas muito antes do fim do expediente”.

O vereador argumenta que outras instituições que também prestam serviços para a população, como cartórios e agências bancárias, possuem, em sua maioria, um regime de funcionamento diferenciado, encerrando as atividades antes das 17h, “provando que mesmo com uma carga horária reduzida é possível suprir todas as necessidades dos cidadãos de forma eficiente”.

Além disso, o autor do projeto ressalta que “a manutenção de horários excessivamente estendidos, acaba transferindo aos empregados um ônus desproporcional, colocando em risco sua segurança e qualidade de vida”.

"A redução do horário de funcionamento contribui para a promoção de condições de trabalho mais dignas, alinhadas aos princípios constitucionais da valorização do trabalho humano e da dignidade da pessoa humana", afirma o vereador.

Como já foi protocolado, agora o projeto vai passar pelas comissões temáticas da Casa e depois irá para votação em plenário. Caso seja aprovado, seguirá para sanção do prefeito.

Secretarias municipais de Salvador

• SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação
• SACPB – Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro
• SECIS – Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal
• SECULT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
• SEDUR – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
• SEFAZ – Secretaria Municipal da Fazenda
• SEGOV – Secretaria de Governo
• SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas
• SEMAN – Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
• SEMGE – Secretaria Municipal de Gestão
• SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda
• SEMIT – Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
• SEMOB – Secretaria Municipal de Mobilidade
• SEMOP – Secretaria Municipal de Ordem Pública
• SEMPRE – Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer
• SPMJ – Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres,Infância e Juventude
• SEMUR – Secretaria Municipal da Reparação
• SMED – Secretaria Municipal da Educação
• SMS – Secretaria Municipal de Saúde