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PÓS GREVE
Descumprimento de acordo pode gerar multa para Sindicato dos Rodoviários de Salvador
Após paralisar a cidade e descumprir ordem judicial de frota mínima, Sindicato dos Rodoviários enfrenta risco de sanções pesadas pelo TRT-BA
A greve dos rodoviários em Salvador terminou nesta sexta-feira, 22, mas o descumprimento da liminar que exigia 60% da frota nas ruas durante o pico gera um novo impasse. A retenção total dos ônibus nas garagens frustrou a decisão do TRT-BA e agora coloca o Sindicato dos Rodoviários sob risco direto de multas diárias severas.
A liminar expedida pelo tribunal na véspera da greve estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento das determinações, que incluíam a circulação da frota mínima.
Entre no canal do WhatsApp.O "cabo de guerra" com a Justiça
A ordem era clara: o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou que, durante a greve, 60% da frota circulasse nos horários de pico (das 5h às 9h e das 17h às 20h).
No entanto, o que se viu foi a paralisação total. Ao manter os veículos retidos nas garagens e impedir a circulação mínima, o sindicato desafiou a liminar e desestruturou o sistema de transporte soteropolitano, forçando a Semob a recorrer a 180 veículos complementares para evitar o colapso.
A palavra da procuradora
O descumprimento da medida judicial coloca em xeque a autonomia da categoria frente às leis. Questionada sobre quem deve punir essa desobediência, a procuradora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, foi enfática em entrevista ao Portal A TARDE:
"O descumprimento de medida judicial deve ser sancionado, se for o caso, pelo próprio Judiciário. Até em caso de intermediação de greve, deve contar, inicialmente, com o MPT."
Consequências: o peso do bolso
A "estratégia de pressão" adotada pela categoria tem um preço. O TRT-BA deve avaliar nas próximas horas o grau de desobediência para fixar o valor final da multa diária.
Especialistas apontam que, além da sanção financeira ao Sindicato, o tribunal pode determinar o corte do ponto dos trabalhadores, anulando o pagamento dos dias parados.
Até o fechamento desta reportagem, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi procurado para detalhar os próximos passos sobre a cobrança da multa, mas não retornou até o momento. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
