Lei Thamiris: Salvador pode ter data oficial de combate ao feminicídio

Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) pelo vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero em Salvador.

A iniciativa foi apresentada no mês de março, período marcado por mobilizações em defesa dos direitos das mulheres e também pelo caso da adolescente Thamiris dos Santos Pereira, de 14 anos, que comoveu a cidade nas últimas semanas.

O projeto estabelece o dia 12 de março como data oficial de conscientização, prevenção e mobilização social no município.

A proposta também prevê que a data passe a integrar o calendário oficial da cidade e seja marcada por campanhas educativas, ações em escolas, divulgação de canais de denúncia e iniciativas voltadas à prevenção da violência de gênero.

Defesa das mulheres

O vereador pontua que a criação de uma data oficial também tem o objetivo de fortalecer o calendário de ações em defesa das mulheres e ampliar iniciativas que unam o poder público em torno do tema, com impacto direto na vida das pessoas.

O vereador também destacou, em discurso recente na Câmara, a necessidade de ampliar o debate sobre o feminicídio e o papel dos homens nesse enfrentamento.

Segundo ele, o combate ao feminicídio, ao abuso, à violência e ao assédio contra as mulheres não pode ser tratado como uma pauta de um único grupo, mas como uma responsabilidade coletiva.

Se aprovado, o projeto permitirá que o município promova anualmente campanhas educativas, palestras, seminários, ações em escolas e iniciativas de apoio às vítimas, além de reforçar a divulgação dos canais de denúncia e das políticas de proteção às mulheres em Salvador.

Caso Thamiris

Thamiris Pereira desapareceu no dia 12 de março após retornar da escola no bairro Jardim das Margaridas. Uma semana depois, o corpo da jovem foi encontrado na região de Fazenda Cassange, em Salvador.

No momento em que foi encontrada, a jovem estava nua e a farda da escola em um saco, ao lado dela. Ela portava seus objetos pessoais e duas facas foram encontradas próximas ao corpo.