Metrô recebe ação de reconhecimento de paternidade e exames de DNA

O Metrô Bahia, em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), realiza nesta quarta-feira, 5, e quinta-feira, 6, uma ação gratuita de cidadania na Estação Pirajá, em Salvador. A iniciativa oferece serviços como reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA, regularização do registro civil e audiências para acordos sobre alimentos e convivência familiar.

Os atendimentos acontecem das 8h às 16h por meio dos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, com o objetivo de ampliar o acesso da população a direitos fundamentais na semana que antecede o Dia dos Pais.

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Documentos necessários

Para participar, é necessário apresentar documento oficial com foto (RG) e CPF. No caso do projeto Paternidade Responsável, também é exigida a certidão de nascimento da criança ou do adolescente.

Já para os atendimentos do Viver com Cidadania, os interessados devem levar a certidão de nascimento, casamento ou óbito, em original ou cópia.

Mais de 12 mil crianças foram registradas sem o nome do pai

De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 12 mil crianças foram registradas na Bahia sem o nome do pai na certidão de nascimento entre 2023 e 2025.

A escolha da Estação Pirajá considerou um levantamento do Caocif em 20 escolas municipais dos bairros de Pirajá, Campinas de Pirajá e Castelo Branco, que identificou 315 crianças sem o reconhecimento da paternidade. Além das famílias previamente contatadas para agendamento, a ação atenderá também a demanda espontânea nos dois dias da campanha.

"Receber uma ação como esta, em parceria com o Ministério Público da Bahia, fortalece nosso compromisso de aproximar serviços essenciais dos clientes, promovendo cidadania, inclusão e facilitando o acesso a direitos em um ambiente de grande circulação e fácil acesso", destaca Maria Eduarda Studart, gerente de Terminais e Estações do Metrô Bahia.

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Segundo a coordenadora do Caocif, promotora de Justiça Aurivana Curvelo de Jesus Braga, o reconhecimento da paternidade representa muito mais do que a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.

"Trata-se de assegurar à criança e ao adolescente o direito à identidade, à origem familiar e ao pleno exercício da cidadania. Além dos efeitos jurídicos, como o acesso à pensão alimentícia e aos direitos sucessórios, o reconhecimento fortalece os vínculos familiares e contribui para o desenvolvimento social e emocional da criança", destacou.

Serviços oferecidos

Durante os dois dias de atendimento, serão disponibilizados:

• Reconhecimento voluntário de paternidade;
• Exames de DNA gratuitos;
• Audiências para acordos sobre alimentos e convivência familiar;
• Orientações e regularização do registro civil;
• Atendimento do projeto Viver com Cidadania.

Os serviços serão prestados na Estação Pirajá, das 8h às 16h, nos dias 5 e 6 de agosto. Para ser atendido, é necessário apresentar a documentação exigida para cada serviço.