MP-BA quer retirada de cadeiras de bares em bairros de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador realize, uma fiscalização em bares, restaurantes e ambulantes da capital baiana para verificar a ocupação irregular de calçadas, como o uso de mesas e cadeiras. De acordo com o documento, obtido pelo Portal A TARDE, a recomendação foi motivada por problemas na mobilidade da população soteropolitana.

O documento solicitado ao prefeito Bruno Reis e aos secretários de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, e de Desenvolvimento Urbano, João Xavier, que no prazo de 60 dias, façam cumprir a legislação municipal, e nacional com notificação, autuação e até cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos, para cessar as possíveis irregularidades na ocupação de calçadas, passeios e faixa de rolamento.

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No documento, o MP-BA solicitou que a Prefeitura desenvolva um plano para medidas fiscalizatórias contínuas, afim de garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, adotando as medidas necessárias para responsabilizar os infratores, administrativas e judiciais.

Além disso, o MP-BA recomendou que sejam promovidos em meios de comunicação, uma campanha de esclarecimento e conscientização da população acerca das determinações das legislações sobr e o uso correto dos passeios públicos e vias de circulação de veículos para efeito da garantir a mobilidade urbana e acessibilidade de todos.

O posicionamento do MP-BA também se baseia em inquéritos que apontam problemas como poluição sonora, perturbação do sossego, ocupação indevida de logradouros públicos, obstrução de vias e desordem causada por ambulantes, como o uso de bujões de gás nas ruas. O Ministério Público destaca que tais problemas são frequentemente resultado da falta de fiscalização eficaz por parte da gestão municipal.

Estabelecimentos a serem fiscalizados:

O Baiano Churrasqueiro (Barra); Barracas e Ferros Velhos localizados (Rua Sete de Janeiro); Bar do Fiais (Castelo Branco); Bar Cantinho da Telma (Bonfim); "Bar do Neno", e uma barraca móvel na Rua Carlos Gomes, no Dois de Julho.

Apenas no bairro da Saúde, em Salvador, foram citados os bares: Tamo Junto; TG Pastelaria; Churrasco do Mimi (Bar do Mimi); Bar do Leo; Boteco do Godinho e Depósito de Bebidas Vianas; e Restaurante de Janela.

O documento cita ainda ambulantes com bancas localizadas na esquina entre a rua da Glória e o Largo da Saúde.