Pontos turísticos em Salvador são autuados por irregularidades

Ao menos cinco estabelecimentos localizados em pontos turísticos na orla de Salvador foram notificados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) por irregularidades no atendimento ao consumidor.

A ação, que faz parte da Operação Verão 2026, identificou entre barracas de praia, bares, restaurantes, farmácias, padarias, delicatessens e supermercados, produtos com prazo de validade vencido, ausência de preços, falta de informações técnicas e nutricionais e problemas no armazenamento dos alimentos.

A fiscalização do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vistoriou 11 estabelecimentos comerciais. nos pontos turísticos da capital. A partir da próxima semana, a ação dos fiscais se estenderá para estabelecimentos localizados na Linha Verde.

A ação visa fiscalizar estabelecimentos comerciais para coibir práticas abusivas e garantir a segurança de baianos e turistas, além de orientar fornecedores para cumprir as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e incentivar a adoção de boas práticas, trazendo melhorias na qualidade dos serviços prestados.

“A operação visa proteger não só o consumidor baiano, mas também o turista que aproveita o verão no nosso estado. Essa é também uma ação educativa para garantir qualidade nos serviços prestados pelos fornecedores e fortalecer o comércio em toda Bahia”, explica o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.

Os fornecedores flagrados em ações abusivas contra os consumidores têm 20 dias para apresentar defesa. Em caso de comprovação da infração, poderão responder a processos administrativos e estarão sujeitos a sanções e multas, conforme o CDC.

Os consumidores que identificarem alguma prática abusiva ou em desacordo com o CDC podem fazer a sua denúncia ao Procon através do e-mail [email protected].