Proibição de kits nas praias: banhistas se posicionam sobre PL em Salvador

Frequentadores da praia do Porto da Barra receberam com animação o Projeto de Lei (PL) 21/25 que proíbe a colocação de kits de praia, como cadeiras, sombreiros e mesas, sem solicitação. O projeto aguarda sanção ou veto do prefeito Bruno Reis.

“Eu concordo com esse projeto de lei, porque alguns barraqueiros já tinham a área deles e se você chegasse não deixavam você ficar. E depois que aquilo aconteceu em janeiro, melhoro, afirmou a permissionária Josimara Silva, que já está no local há 15 anos.

A permissionária se refere à regra imposta pela Secretaria de Obras Públicas (Semop) naquele mês, que limitava a quantidade de kits que cada um dos barraqueiros poderia ter, visando que o espaço fosse disponibilizado também para quem não quisesse utilizar o serviço dos permissionários.

Em resposta, os trabalhadores fizeram um protesto onde não disponibilizaram os kits e deixaram a praia livre, o que acabou gerando reação contrária, já que muitos banhistas aprovaram a faixa de areia livre. Atualmente, 30 permissionários atuam no Porto da Barra e cada um possui 10 kits disponíveis, segundo a Semop.

Sobre o projeto de lei, aprovado na última quarta-feira na Câmara de Vereadores de Salvador e de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL), o secretário municipal de Obras Públicas, Décio Martins, afirmou que ainda não teve acesso ao documento, mas acredita ser semelhante às ações já tomada pela pasta que chefia.

“Já ordenamos dessa forma, e isso nos traz uma segurança jurídica maior para as nossas ações. Temos que dialogar com todas as pessoas: as que querem as cadeiras, as que não querem, os permissionários cadastrados e o papel da Semop é ordenar para que todos possam utilizar”, disse.

Além da disposição dos equipamentos somente mediante solicitação, outro ponto no projeto prevê que se descumprir a determinação, as cadeiras dispostas serão consideradas de uso gratuito, inclusive sem o condicionamento de consumação.

Penalidades nas praias

As penalidades por descumprimento são advertência, multa, apreensão dos materiais e, até a suspensão da permissão ou concessão.

“A maioria das pessoas aqui ninguém não é contra o trabalho de quem fica nas barracas, mas realmente estava insustentável. A gente não estava conseguindo ficar na areia e quem não quisesse pagar era praticamente coagido”, afirmou a advogada Ariele Miranda, que mora em Salvador há pouco mais de um ano.

Turista de Sorocaba (SP), Graziela Cristine também não gostou da experiência. “Fica uma poluição com os sombreiros e as cadeiras. A galera fica muito em cima da gente. Eles ficam ‘puxando’ para alugar as cadeiras”.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira