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Salvador autoriza obras emergenciais para conter alagamentos no Imbuí
Ação é uma demanda antiga de moradores da Rua das Patativas
Em meio aos alertas de chuvas fortes, a prefeitura de Salvador autorizou novas obras para tentar solucionar um problema antigo enfrentado por moradores da Rua das Patativas, no Imbuí: os alagamentos frequentes.
Por meio do Decreto nº 41.982, publicado na terça-feira, 14, o município declarou de utilidade pública uma área de 77,25 m² no Lote 28 do Loteamento Jardim da Bolandeira.
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O espaço será utilizado para a implantação de uma nova estrutura de drenagem, que terá a função de captar e direcionar a água da chuva.
A intervenção será executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), responsável também pela operação e manutenção da estrutura.
Como a área será utilizada?
Segundo o decreto, o imóvel não será desapropriado integralmente. O proprietário continuará com a posse do terreno, mas uma parte da área será destinada à obra por meio de uma servidão administrativa.
Na prática, esse mecanismo permite que a prefeitura tenha acesso ao local para instalar, operar e fazer a manutenção da estrutura de drenagem.
O proprietário continuará dono do imóvel, mas não poderá realizar intervenções que prejudiquem o funcionamento da obra, como construções ou alterações que comprometam a tubulação.
Caso não haja acordo com o proprietário, o município poderá recorrer à Justiça para garantir o uso da área necessária para a execução do projeto.
Obra terá execução em caráter de urgência
O decreto estabelece que a intervenção tem caráter de urgência. Caso seja necessário recorrer à Justiça para garantir a servidão administrativa, a Procuradoria Geral do Município (PGMS) poderá solicitar a posse imediata da área.
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Alagamentos na Rua das Patativas causam transtornos há anos
A Rua das Patativas enfrenta há décadas problemas de escoamento durante períodos de chuva intensa.
O acúmulo de água costuma dificultar a circulação de veículos e pedestres, além de causar transtornos para moradores e comerciantes da região.
Entre os principais problemas relatados por moradores estão:
- Rede de drenagem insuficiente: o sistema de escoamento não comporta o volume de água durante temporais, provocando acúmulo nas vias;
- Prejuízos em condomínios: no Edifício Beija-Flor, moradores relatam que a água invade com frequência a garagem subterrânea, atingindo veículos e obrigando alguns moradores a estacionarem nas ruas próximas;
- Água parada e mau cheiro: a falta de vazão adequada favorece a formação de áreas alagadas, o acúmulo de água após as chuvas e o surgimento de odor desagradável.
Salvador está sob alerta de chuva
A autorização da obra ocorre em um período de atenção para as condições climáticas na capital.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiram alertas para Salvador e outras cidades baianas, com previsão de chuva persistente, céu nublado e rajadas de vento.
