Tragédia no Pelourinho: presidente do Iphan diz que não apontaram riscos de desabamento

Após vir à tona uma condenação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para realizar obras de recuperação, conservação e manutenção da Igreja e Convento de São Francisco, no Centro Histórico de Salvador, cujo o teto caiu na tarde de ontem, 5, e matou uma pessoa e feriu cinco, o presidente do Iphan Leandro Grass disse que movimento de danos do instituto não apontou nenhum risco de tragédia iminente

A condenação foi feita em 13 setembro de 2021, pelo Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, após a Comunidade Franciscana da Bahia, dona do imóvel, alegar não ter recursos financeiros para a realização das obras emergências, diante de um laudo pericial e em uma inspeção judicial elaborados em julho de 2018, os quais apontaram que o prédio tinha diversos danos estruturais. O Iphan tinha 30 dias para iniciar as obras.

“Em 2014, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública pedindo para que fossem tomadas providências para o tratamento do complexo, sem indicar necessariamente se era elemento A ou B, se era teto ou azulejo. Essa ação prosperou judicialmente e, em 2022 houve tramitação e conclusão do processo. Quando assumimos passamos a desenvolver respostas e isso aconteceu com o procedimento de azulejo da obra - item importante porque isso também compromete a estrutura já que ele também é degradável -, também o tratamento do pináculo que era uma demanda que já estava caindo e corria o risco de cair em cima de uma pessoa e além disso, compromete a estrutura”, disse Leandro Grass.

“O Iphan não é dono da igreja, o Iphan ele orienta, ele acompanha. Tratando-se um bem público no caso hipossuficiente, ou seja, a ordem alega que não tem recursos, o Estado brasileiro ele pode investir, não significa necessariamente que ele vai investir, mas ele pode, assim como a gente atende terreiros aqui na Bahia, a gente atende outras igrejas Nós temos ações aqui em dezenas de bens tombados, agora com o novo PAC, muita coisa acontecendo”, continuou.

Ainda segundo o presidente, nenhuma das análises do forro por parte do Iphan apontou riscos iminentes de queda. Mas segundo o frade Pedro Júnior Freitas, o mesmo teto havia apresentado um problema nesta semana.

“Em relação ao forro específico, a gente tinha nosso movimento de danos, mas sem nada que pudesse apontar o que essa tragédia promoveu. A defesa civil também, pelas suas perícias, pelos seus dados, não sinalizou nada nem ao proprietário, nem ao próprio Iphan. A igreja estava aberta, estava sendo frequentada. Então, como eu disse, existe um proprietário, existem também outros órgãos que averiguam a segurança dos locais públicos, dos locais privados, estruturas e com eles também nós trabalhamos”, continuou ele.

Ontem, 5, o diretor geral da Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macedo, atribuiu a responsabilidade e manutenção do monumento religioso ao Iphan, por ser um bem tombado. O instituto tinha uma visita técnica agendada na igreja nesta quinta-feira, 6. Ainda segundo o presidente, as obras que estavam projetadas a acontecer, serão feitas e desta vez com outras manutenções.

“A gente está esperando o projeto ser concluído para iniciar as obras, que vão acontecer com outras perspectivas porque há outros danos a partir dessa tragédia. Então de fato uma tragédia, uma situação que não se esperava que acontecesse. Agora é apurar, levantar, identificar, não só o que aconteceu e mais também o que é necessário a partir de agora”, finalizou o presidente.